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Da Redação
O município de Tapejara aderiu ao programa Cidade Empreendedora em abril deste ano e não tem poupado esforços para colocar em prática as ações que visam a melhoria do ambiente de negócios e incentivo ao empreendedorismo local. O analista de desenvolvimento territorial da região Norte do Sebrae RS, Patric Strapazzon, informa que são iniciativas que trazem soluções e inovações para os gestores públicos, as quais impactam no ambiente empreendedor, com destaque para as consultorias de desburocratização e compras públicas.
Com este trabalho é possível realizar um mapeamento das compras públicas, identificando os principais fornecedores e os espaços para participação dos pequenos negócios, que também são capacitados para ampliarem sua presença nas licitações. De acordo com levantamento do Sebrae RS, em 2019, apenas 23% das compras do poder público realizadas no município foram de micro e pequenas empresas. No que tange a desburocratização, o município já conta com o sistema Redesimples, que confere agilidade nos processos de registros e licenciamento de empresas, e agora trabalha nas ações de implementação do licenciamento automático e alvará online.
A coordenadora da agenda 2030 de Tapejara e gestora do projeto Empreende Tapejara, Amanda Cristina Negri, afirma que a Sala do Empreendedor já está estruturada e funciona no primeiro piso do Centro Administrativo, na Rua do Comércio, 1468. Os serviços oferecidos vão do básico ao avançado, como atendimento, com informações gerais sobre formalização, alteração, baixa, emissão de DAS (documento de arrecadação simplificado) e elaboração da Declaração de faturamento do MEI. Além de instruções, encaminhamento para emissão de alvará de funcionamento com as informações documentais necessárias, emissão de certidões municipais, orientação e acompanhamento para encaminhamento do alvará sanitário e meio ambiente, atendimento da Secretaria da Fazenda para inscrição municipal e emissão de nota fiscal eletrônica.
A Sala também conta com oferta de cursos, oficinas e palestras sobre gestão de negócios junto ao programa Cidade Empreendedora bem como encaminhamento e informação para Junta Comercial e oferta de espaço compartilhado de trabalho exclusivo para empreendedores. A coordenadora da Sala, Karen Letícia Kaefer, explica que os serviços programados para a Sala do Empreendedor de Tapejara são de orientação jurídica, oferta de microcréditos e ferramenta (whatsapp) para atendimento online conjunto a um link no site da Prefeitura Municipal para que os empreendedores tenham acesso às informações e serviços da Sala. Há também um curso para atendentes da Sala prestarem orientações sobre Alvará dos Bombeiros, pois hoje depende de Passo Fundo. Em andamento também há uma pesquisa de satisfação dos empreendedores atendidos e um acompanhamento de gestão.
Sobre o Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul para engajar gestores e servidores públicos na melhoria do ambiente de negócios e na promoção das políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Em Tapejara, a iniciativa promove a implantação de políticas de desenvolvimento por meio de quatro eixos priorizados, que são: Liderança, Desburocratização, Compras Governamentais e Educação Empreendedora.
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