Triunfo implementa Lei Geral

atualizado em: 23/11/15

Da Redação

Município já realiza licitações exclusivas voltadas para empreendimentos de pequeno porte

Da Redação

Micro e Pequenas Empresas estão na pauta de prioridades da Prefeitura Municipal (Foto: Divulgação / Prefeitura)

Triunfo – O desenvolvimento econômico da cidade está ganhando um novo impulso graças à implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A conquista é fruto de uma parceria entre o SEBRAE/RS e a Prefeitura Municipal. A iniciativa representa a adoção de uma série de medidas para estimular os pequenos negócios.

A gestora de Políticas Públicas da Regional Metropolitana do SEBRAE/RS, Paula Nicolini, destaca que o município já adota licitações exclusivas para compras de até R$ 80 mil. Além disso, cerca de 42% do valor licitado foi adquirido de MPEs. “Triunfo também unificou a entrada de dados e documentos, o que deve facilitar a abertura de empresas”, cita. Outro aspecto importante é a nomeação de um Agente de Desenvolvimento, que faz a interface entre o poder público e os empreendimentos.

A cidade ainda se prepara para inaugurar um novo espaço, que vai abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Sala do Empreendedor, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e uma área voltada para o microcrédito. “Com esses avanços, Triunfo estará apta para entrar no processo da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e também no sistema de Compras Públicas, o que vai colocar o município em um novo patamar na relação com as micro e pequenas empresas”, aponta Paula.

Sobre a Lei Geral das MPEs

A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A lei já foi implementada em 217 cidades gaúchas. A meta é alcançar 50 novas implantações só este ano.

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