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Da Redação
O Sebrae RS realiza no dia 14 de junho, em Pelotas, o II Fórum Municipal de Desburocratização. Voltado a prefeitos, secretários municipais, agentes de desenvolvimento, contadores e estudantes de contabilidade de 33 municípios, o evento é gratuito e ocorre a partir das 14h30min, no Centro de Eventos da Fenadoce. A iniciativa é promovida em parceria com a Prefeitura de Pelotas através da Sala do Empreendedor do município.
A abertura será feita pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella. Eles irão lançar oficialmente o Alvará Online, que possibilitará a emissão de alvará sem a necessidade de deslocamento até órgãos da prefeitura e com mais agilidade. “Toda a documentação será entregue de forma digital e a ideia é que o alvará seja obtido de forma ágil”, detalha o secretário. Hoje, os processos mais rápidos são executados em dois dias e meio, mas o prazo pode chegar a sete dias, conforme o tipo de solicitação e os documentos solicitados.
Outro benefício, frisa Bazanella, é que os requerentes podem acompanhar o processo de forma online. “Ele sabe se saiu ou, se não foi obtido, por que razão. Se faltou um comprovante de residência, por exemplo, ele já identifica e manda esse documento”, acrescenta o secretário. Em fase de testes com quatro escritórios de contabilidade fazendo uso do sistema, o alvará online será liberado para uso no dia do lançamento oficial.
O evento também terá uma apresentação do sistema, com Neiriane Farias. Em seguida, Sílvio Ramão falará sobre a Junta Digital. “Com o Alvará Online e a Junta Digital, espera-se que seja possível fazer todo o processo (de abertura de uma empresa) sem a necessidade de ir a um local”, comenta Fabrício Sanches Burket, gestor de Políticas Públicas do Sebrae RS.
Após, haverá o painel Desafios da Sala do Empreendedor. Serão apresentados ao público processos de desburocratização e abordados temas como microcrédito, empresas simples de crédito e MEI. “Também contaremos com a apresentação da empresa que está implantando o alvará online em Pelotas, para que haja uma aproximação com os outros municípios”, comenta Burket.
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