São Marcos se integra à REDESIM

O município é o sexto do Estado a implantar sistema que agiliza e desburocratiza a abertura de empresas

Da Redação

São Marcos – Um importante passo para estimular o empreendedorismo no município. Na sexta-feira, 14 de agosto, São Marcos passará a integrar oficialmente a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. O ingresso será formalizado pelo prefeito Demétrio Lazzaretti, juntamente com o gerente da Regional Serra Gaúcha do SEBRAE/RS, Rogério Rodrigues. A solenidade será realizada às 15h, na sede da Prefeitura Municipal (Avenida Venâncio Aires, 720).

No Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. O presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, Paulo Mazzardo, destaca que a REDESIM é uma iniciativa no sentido de padronizar as melhores práticas na implantação do sistema e possibilitar o aprendizado para acelerar a simplificação do registro e legalização das empresas. “O objetivo é estimular, cada vez mais, a criação de um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo, para trazer novos investimentos e ajudar o desenvolvimento do Estado e do País”, informa.

O gestor de Políticas Públicas pelo SEBRAE/RS, Alexandre Schmitt, destaca que o processo em São Marcos foi marcado pela agilidade, com a implantação realizada em menos de três meses. “Primeiro, avaliamos o fluxo de registro de empresas de São Marcos, que já contava com a Sala do Empreendedor, propiciando a entrada única de documentos”, conta o gestor.

O avanço para os empresários é significativo. Antes, era preciso passar por cinco órgãos para oficializar o registro de um empreendimento. “Eram quatro áreas diferentes, como vigilância sanitária, localização, zoneamento e meio ambiente, além do Corpo de Bombeiros”, relata a agente de desenvolvimento Lucimar Silva Schönfeldt. Em cada um desses locais era preciso levar cópias de documentos, preencher requerimentos e as informações sobre o registro de empresas não estavam disponíveis no site ou de forma impressa. “Agora, tudo será centralizado na Sala do Empreendedor e os futuros empresários poderão verificar as informações no portal da Prefeitura e verificar a viabilidade do negócio, a partir de um link no site da Junta Comercial”, explica a agente. Atualmente, a abertura de empresas leva de 45 a 115 dias, dependendo da complexidade do empreendimento e da necessidade de licenças ambientais e sanitárias. “A partir da REDESIM, a meta é fazer todo processo em cinco dias, a partir da liberação da Junta Comercial”, ressalta Lucimar.

Esteio, Garibaldi, Lajeado, Guaíba e Nova Santa Rita também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada para 34 municípios até o final do ano.

A REDESIM

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.

Benefícios para o município:

• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:

• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.

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