Estância Velha adotará sistema integrado para licenciamento e liberação online de alvarás

Iniciativa prevista para dezembro é resultado do Eixo de Desburocratização do Programa Cidade Empreendedora

Estância Velha está a um passo de atingir um marco histórico no que se refere a simplificação dos processos do seu ambiente empreendedor. O município irá adotar a partir do mês de dezembro o sistema integrado da JucisRS para licenciamento e liberação online de alvarás que irá facilitar a abertura e alteração de empresas. A iniciativa é uma das entregas do Eixo Desburocratização do Programa Cidade Empreendedora, fruto de uma parceria entre o Sebrae RS e o Poder Público, e promete tornar uma das frentes mais relevantes para o fomento de novas oportunidades de negócios de forma mais rápida, simples e ágil.

‘‘Desburocratização é uma das nossas metas de gestão. Teremos uma legislação moderna e que possa atender às necessidades dos empreendedores estancienses’’, destaca o prefeito Diego Francisco. Em reunião realizada no último dia 15 de outubro, o prefeito não somente demonstrou satisfação com os avanços do Programa Cidade Empreendedora no município como também renovou suas pretensões. Depois de receber a classificação Bronze da Sala do Empreendedor este ano, a meta a partir de agora, é qualificar os serviços ainda mais visando à conquista do selo Diamante – o mais importante da certificação concedida pela Sebrae RS em parceria com a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

Na oportunidade, também participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilberto Muller; o chefe de gabinete, João Victor Torres Penso; a Analista de Articulação Territorial do Sebrae RS, Paula Nicolini, o Gerente do Sebrae Sinos, Caí e Paranhana, Marco Aurélio Copetti, além da equipe de servidores que integram a Sala do Empreendedor de Estância Velha.

Com a integração de todos os órgãos e instituições envolvidos em um sistema único, processos que antes levavam dias, poderão ser feitos em horas. E aqueles que eram resolvidos em horas, em minutos. ‘‘Estamos agora na etapa final, com a revisão geral de todos os processos de forma integrada. É o momento em que ainda podemos identificar e elencar algumas oportunidades de melhoria’, destaca a consultora do Sebrae RS, Jacqueline Viegas. Ela lembra que as consultorias iniciadas ainda no mês de maio se deram por meio de um planejamento executado em sinergia entre a organização, poder público e múltiplos agentes de desenvolvimento local.

Lançado oficialmente em Estância Velha no mês de abril, o Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS tem no Eixo Desburocratização um de seus quatro pilares centrais de atuação. Ao longo dos meses de agosto e setembro, o foco do trabalho se ateve à regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e elaboração das tabelas de classificação de risco, documentos que listam e elencam as diversas atividades que o município participa ativamente no contexto do empreendedorismo. Depois de passarem pelo Ministério da Economia (ME) para análise e aprovação, agora os documentos foram encaminhados para a Junta Comercial do município.

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