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Da Redação
Bento Gonçalves – O Programa Compra Cidade está proporcionando benefícios para as micro e pequenas empresas de Bento Gonçalves. Após a realização de um edital piloto no final de 2015, a prefeitura do município lança dois novos editais exclusivos para micro e pequenas empresas. A iniciativa está de acordo com a Lei 147 de agosto de 2014, que prevê compras exclusivas de empresas desse porte quando o valor não ultrapassa R$ 80 mil. Ambos editais já estão abertos e podem ser conferidos no site da prefeitura.
O técnico da Regional Serra Gaúcha do SEBRAE/RS Alexandre Schmitt conta que a iniciativa é da entidade em parceria com os municípios. No Estado, 40 cidades atuam com o Compra Cidade, e na Serra, além de Bento Gonçalves, Gramado também participa do Programa. “Nós vamos até as prefeituras e mapeamos os processos, identificamos os gargalos e orientamos os setores responsáveis pelas compras”, explica.
Além disso, também é realizada orientação com as empresas, para que conheçam de forma aprofundada a iniciativa e como podem se beneficiar. “Eles devem entender que o ato de fornecer para o poder público representa um novo mercado. Orientamos em todas as etapas, desde a identificação dos documentos e certidões obrigatórias à formação do preço de venda”, ressalta Schmitt.
A cidade será pioneira na realização de um edital com cota de até 25%. O técnico explica que existem três modalidades que podem ser aplicadas às MPEs: para compras de até R$ 80 mil; subcontratação de MPE, quando o valor é superior, um percentual é direcionado para empresas desse porte; e a cota de 25% do total na aquisição de bens divisíveis, que são os bens que podem ser adquiridos unitariamente. “Esse é o caso do edital que foi lançado para a compra de recarga de botijão de gás”, conta o técnico. O pregão ocorrerá no dia 17 de março, às 9h, na Secretaria de Finanças (Avenida Osvaldo Aranha, 1075, bairro Cidade Alta).
Outro resultado do programa é o edital 05/2016, que foi publicado no dia 3 de março, e será direcionada para a aquisição de alimentos não perecíveis. “Serão 114 itens de compras, com um valor total aproximado de R$ 1,6 milhão. Isso certamente irá impulsionar as empresas nesse momento de crise”, afirma Schmitt. O técnico também aponta que a prática de licitações exclusivas beneficia não apenas as empresas, mas também a economia local, já que os participantes devem estar instalados no município.
Além de disponíveis no site da prefeitura, no link licitações, as informações sobre esses processos podem ser solicitadas por meio do telefone (54) 3055-7439.
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