Mais buscados: MEI CREDITO Sei boas Praticas CONSULTORIA
Da Redação
Porto Alegre – A Capital gaúcha agora faz parte dos municípios que implementaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O certificado e o selo de reconhecimento pelo incentivo ao empreendedorismo serão entregues pelo diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, ao prefeito José Fortunati, no dia 24 de março, às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura (Praça Montevidéu, 10, Centro).
Conforme explica a técnica de Políticas Públicas da Regional Metropolitana do SEBRAE/RS, Paula Nicolini, o processo de implementação da Lei Geral iniciou-se em 2013, com o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas e, consequentemente, estimular a geração de renda e a economia local. “Em 2014, a prefeitura realizou as primeiras licitações exclusivas para micro e pequenas empresas (MPEs). Hoje, elas representam 18,33% das compras da prefeitura”, relata. De acordo com a legislação, as aquisições com valor de até R$ 80 mil devem ser, obrigatoriamente, contratadas de MPEs.
Para estimular o processo de implementação da Lei, a prefeitura nomeou dois Agentes de Desenvolvimento, Fabio Luis Branchi e Jadson Costa, que assumiram o cargo no início de 2014, e desde então atuam em ações para garantir a aplicação da iniciativa. “Foi um trabalho interno de fiscalização, diálogo entre secretarias, para garantir a correta realização das etapas”, comenta Costa. Além disso, os agentes participaram de encontros, assistiram palestras e buscaram referências em outros municípios para aprimorar o trabalho na Capital. “Melhoramos processos e garantimos que cada requisito necessário estivesse de acordo”, ressalta. O agente adianta que um dos próximos passos é a implantação da Sala do Empreendedor, espaço que centralizará informações e registro de empresas.
Sobre a Lei Geral das MPEs
A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa já foi implementada em 229 cidades gaúchas.
Siga o SEBRAE RS
Notícias
04 de Julho de 2024Antônio Prado apresentará caso de sucesso sobre desburocratização em Brasília no evento Transformar Juntos
SAIBA MAIS04 de Julho de 2024
Mentorias Solidárias buscam superar pessimismo dos empresários do RS com cenário para os próximos meses
SAIBA MAISVídeos
Ouça o podcast do SEBRAE
Plano de Voo, do Sebrae RS, traz as principais tendências da NRF para o varejo
Dicas de finanças para empresas é tema do podcast do Sebrae RS
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.