Uma outra Farroupilha

Desde a integração da prefeitura à REDESIMPLES, o município da Serra Gaúcha é um exemplo de eficiência e agilidade que estimula o empreendedorismo local

Da Redação

Farroupilha – De 400 dias para 48 horas. Somente esse dado justificaria o entusiasmo com que empreendedores do município estão trabalhando desde o início de 2016. Ele se refere à evolução do tempo médio para a concessão de um alvará para empresas atuarem de forma regular. O resultado é decorrente dos novos processos que estão em funcionamento desde que a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, integrou-se à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, REDESIMPLES, coordenada em conjunto pelo SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Estado.

Conforme o secretário de Desenvolvimento e Turismo em Farroupilha, Flávio Lopes, a adesão ocorreu em dezembro de 2015, contudo, a percepção de que os serviços estão melhores e mais ágeis foi surgindo ao longo dos últimos meses. “Os resultados revelam o esforço que tem sido para atender as demandas de empresários. Hoje, 82,3% dos processos que entram na Sala do Empreendedor são concluídos em até dois dias”, confirma. Além disso, na própria prefeitura, onde há um total de cinco servidores dedicados na área, verifica-se uma melhoria de conduta. “Antes, os empresários corriam atrás dos processos. Hoje é o processo que corre, tudo em um mesmo local, com segurança, qualidade e retorno para a comunidade”, avalia o secretário.

A gestora da REDESIMPLES pelo SEBRAE/RS, Janaina Zago Medeiros, acredita que a integração ao sistema é um benefício para todos, pois ganham agilidade os gestores e os empreendedores. “Quando a economia de uma localidade se desenvolve de forma regular, há crescimento. Melhoram as relações entre poder público e sociedade, criam-se empregos, renda em um movimento de sustentação que ajuda a cidade. A REDESIMPLES é um facilitador. Incentiva a atividade formal”, comenta.

Na prática, a prefeitura de Farroupilha também fez movimentos de aproximação estratégica junto aos empresários locais. “Criamos um comitê permanente de acompanhamento das atividades relativas a trâmites burocráticos. Servidores, entidades, como CDL e Câmara de Indústria e Comércio, estão em constante busca de resultados”, cita Lopes. O ganho para a cidade é enorme. Hoje, os registros de empresas, de todos os portes, são feitos localmente. “Houve um tempo em que perdíamos empresas para outras cidades, menores até, por causa da demora nos trâmites”, lembra.

O contador e proprietário do escritório Confiare Contabilidade, Docimar Balbinot, relata que, em 18 anos de trabalho em Farroupilha, nunca tinha visto tal progresso em desburocratização de processos. “Concordo com o secretário quando ele conta que houve um tempo em que fazíamos registros de empresas em outras cidades por questões de tempo”, destaca. Em seu portifólio de clientes, Balbinot representa cerca de 100 empresas dos segmentos de serviços, comércio e indústria.

“A funcionalidade que a REDESIMPLES deu à prefeitura está na facilidade de concentrar a entrada de documentação em um único local, respeitando regras, prazos, nos trazendo segurança no retorno de demandas simples, como avaliação de viabilidade de um negócio”, exemplifica o contador.

Em relação ao estímulo para formalização de negócios, o secretário de desenvolvimento revela um dado interessante: 64,5% de novas empresas de Farroupilha são do segmento de serviços, nas áreas de manutenção e limpeza predial, bem como reformas. “As atividades ligadas ao setor de construção civil possuem um histórico de informalidade. Com a nova postura da prefeitura, estimulamos que as pessoas tenham seus negócios regulares, corretos. Assim, não perdem oportunidades por questões de exigências no mercado”, finaliza Flávio Lopes.

A REDESIMPLES
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007.

Benefícios para o município:

• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:

• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circula e não mais o cidadão.

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