Em evento em Maceió (AL), Rio Grande mostra como chegou ao topo do ranking nacional do Ministério da Economia

Município gaúcho apresenta case de sucesso na desburocratização e projeta duplicar capacidade instalada em uma década

Rio Grande participou, no dia 5 de outubro, do Seminário Alagoas Mais Simples, em Maceió, onde apresentou seu case de sucesso na implementação da Lei de Liberdade Econômica. Com o projeto “Rio Grande Bem Mais Simples”, o município conquistou o topo do ranking brasileiro de dispensas de alvarás e licenças, conforme classificação do Ministério da Economia. A superintendente de Inovação e Projetos Especiais da Prefeitura, Paola Liziane Braga, foi quem apresentou ao público a trajetória da cidade até chegar ao número de 1.155 atividades dispensadas de licença prévia. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDIT), Luciane Compiani Branco, essa troca de experiências é muito importante.  

“Poder compartilhar um pouco da nossa contribuição e, ao mesmo tempo, conhecer outras experiências também positivas, é o que nos leva a aprimorar ainda mais nossa proposta de Liberdade Econômica”, declara Luciane. Ela diz que a implementação da lei em Rio Grande representou uma mudança de conceito, com base na confiança entre as partes; de um lado o poder público, de outro os empresários. “Ela propicia ao empreendedor ter seu empreendimento com mais autonomia e, a partir daí, constituir a parte burocrática. A lei dá esse poder ao empreendedor”, reforça. 

Entre os resultados preliminares (apurados em 2022) apresentados por Paola destacam-se o benefício direto a 448 contribuintes, a geração de 1.765 novos postos de trabalho e o aumento de 10% no número de abertura de empresas. “Se seguirmos esta tendência, em uma década será possível duplicar a capacidade instalada em Rio Grande”, projeta ela. A equipe que atua à frente da iniciativa no município é composta ainda pela gerente da Sala do Empreendedor, Elisandra Luvier, e pelo secretário adjunto da SMDIT, Fabrício Araújo, com apoio do gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS, Fabrício Burket.  

O Seminário Alagoas Mais Simples é promovido pelo Sebrae Alagoas e conta com uma ampla programação dedicada ao tema da desburocratização e eficiência do poder público por meio de debates, palestras e painéis com as experiências mais  bem-sucedidas do País. O evento é uma oportunidade de conexão entre os principais parceiros de governo e da iniciativa privada para a implantação de políticas de simplificação, desburocratização e fomento ao empreendedorismo. 

Sobre o Cidade Empreendedora 
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 

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