Sebrae/RS estimula acesso das MPEs às compras públicas

atualizado em: 23/07/12

Da Redação

Seminário em Pelotas irá discutir como os pequenos negócios podem participar deste mercado e seus benefícios

Da Redação

Pelotas – Estimular a regulamentação e a prática do Capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que cria mecanismos que possibilitam maior participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Este é o objetivo do Sebrae/RS através do Seminário de Compras Governamentais da Região Sul do Estado que será realizado na quarta-feira, 25 de julho, na Associação Comercial de Pelotas (Rua Sete de Setembro, 274), das 13h30min às 17h30min.

São esperados prefeitos, secretários municipais, assessores jurídicos, pregoeiros, compradores e representantes de entidades locais. Além disso, o Seminário contará com a presença do superintendente do Sebrae/RS, Léo Hainzenreder. “Juntos, governos federal, estadual e municipal representam um mercado de mais de R$ 400 bilhões por ano, mas o acesso dos micro e pequenos negócios a esse montante é de apenas 20%”, comenta o Hainzenreder.

Conforme o dirigente, o Sebrae/RS vem trabalhando para mudar essa realidade, fazendo com que as MPEs participem mais das compras públicas. Um exemplo é a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cuja meta para este ano é de 41 cidades. “Um dos pilares da legislação trata especificamente das compras governamentais dando prioridade ou exclusividade para as MPEs nas aquisições de até R$ 80 mil. Retirando a Lei do papel, muitos pequenos negócios poderão entrar neste mercado. É isso que queremos discutir e mostrar em Pelotas”, afirma o superintendente.

Prestes a completar cinco de anos de sua criação, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas aumentou o número de contribuintes, a arrecadação de impostos e beneficiou milhares de negócios. As medidas em vigor desde 2007 diminuíram a informalidade, simplificaram e reduziram a carga tributária, facilitaram o acesso ao crédito e à justiça. E tudo isso gerou mais renda e trabalho no país. Vale lembrar que entre os negócios brasileiros, 75% estão em municípios que já regulamentaram a legislação.

Programação do Seminário de Compras Governamentais

13h30min – Credenciamento;
14h – Abertura realizada pelo superintendente do Sebrae/RS, Léo Hainzenreder;
14h15min – Palestra de Compras Governamentais – Sr. Hélio Milesky – Advogado, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado;
15h45min – Intervalo
16h – Palestra Programa Fornecer – Sra. Nizani Torres – subsecretária da Central de Compras do Estado/Celic
17h15min – Perguntas
17h30min – Encerramento

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Sebrae/RS
Telefones: (51) 3216.5165, (51) 3216.5182
Central de Relacionamento ao Cliente do Sebrae/RS: 0800 570 0800

ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Veja também

Quero melhorar meu negócio

Está na hora de aprimorar ou expandir a sua empresa? Da área de finanças aos recursos humanos, passando pela gestão de cada uma das dimensões do negócio, o SEBRAE RS tem conteúdos, cursos e consultorias no formato certo para as suas necessidades.

SAIBA MAIS

Soluções SEBRAE

Programas

O SEBRAE oferece serviço de consultoria para pequenos negócios, auxiliando o empresário no aprimoramento de suas práticas de gestão para otimização de recursos e tomada de decisão.

SAIBA MAIS

Siga o SEBRAE RS

Veja Mais

Mais de 35 empresas participam da sessão de negócios realizada pelo Sebrae durante a Frinape

Porto Alegre terá a maior aula inspiradora para mais de dez mil estudantes da rede pública

Sebrae e Sicredi realizam encerramento do Programa Empreendedor 2024