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Da Redação
Brasília – O número de Empreendedores Individuais (EI) – empresários com faturamento bruto de até R$ 5 mil por mês – deve chegar a quatro milhões em julho de 2014 e próximo de oito milhões em 2022. Atualmente, são cerca de 2,5 milhões em todo o país. Segundo projeções do Sebrae, daqui a dois anos, o número de Empreendedores Individuais já será maior que o total de micro e pequenas empresas no Brasil.
“Este é o novo empreendedor brasileiro, que aproveita as oportunidades de negócio, valoriza e recomenda a formalização”, considera o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “Mais importante ainda é o fato de que o empreendedorismo cresce mesmo com o alto nível de emprego no país. Ou seja, abrir um negócio é alternativa e não questão de sobrevivência”, completa Barretto.
De acordo com o estudo sobre o Empreendedor Individual realizado pelo Sebrae e divulgado na manhã desta quinta-feira (2/08) em São Paulo, o novo grupo de empresários é formado por homens e mulheres com idade entre 25 e 39 anos, e ensino médio completo. Eles estão em maior número na região Sudeste, e trabalham em casa, principalmente em atividades de comércio ou serviços. Em geral, não têm outra fonte de renda e buscaram a formalização para ter acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e à nota fiscal. Os novos empreendedores pretendem crescer e faturar mais de R$ 60 mil por ano.
O levantamento mostra que 94% dos Empreendedores Individuais recomendam a formalização. Sobre o principal motivo para a adesão, 69% apontaram os benefícios adquiridos relacionados aos seus negócios, entre eles ter uma empresa formal, emitir nota fiscal, crescimento, facilidade de abertura do negócio, acesso a crédito, e venda de seus produtos a outras empresas.
Outros 31% indicaram os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como razão para se formalizar. “Os dados demonstram a vontade do brasileiro em ter cidadania empresarial e não apenas a busca pelos benefícios da Previdência”, destaca o presidente do Sebrae.
As mulheres respondem por 46% dos Empreendedores Individuais – superior à participação feminina nas micro e pequenas empresas. Em relação à faixa etária, 48,8% têm entre 25 e 39 anos.
Quanto à escolaridade, o cenário mostra que a educação formal do EI, apesar de relativamente baixa, está acima da média adulta nacional. Segundo os dados, 36% desses empreendedores têm ensino fundamental completo ou menos, comparado aos 60% da população brasileira nessa faixa. Em compensação, 48% dos EI possuem ensino médio ou técnico completo, ante 26% dos brasileiros acima de 18 anos com esse nível de instrução.
Na distribuição por setor, a pesquisa revela que 36% dos EI estão nas atividades de serviços – neste caso, a participação também é maior do que a das micro e pequenas empresas, que têm 28% dos empreendimentos no setor de serviços. Em geral, o EI está distribuído de forma mais equilibrada nas atividades econômicas, com participação expressiva no comércio (39%), na indústria (17%) e na construção civil (8%). Já as MPE se concentram principalmente no comércio (56%).
Sobre o local de instalação desses empreendimentos, 43% dos EI afirmaram que trabalham em sua própria casa e 74% revelaram ter no negócio a sua única fonte de renda.
Crédito
A maioria dos Empreendedores Individuais utiliza recursos próprios e não busca crédito bancário mesmo após a formalização. Mesmo assim, dos 10% que procuraram financiamento, mais da metade (52%) afirma ter conseguido. A procura se deu principalmente em bancos públicos (68%), instituições financeiras privadas (27%) e em cooperativas (4%).
De acordo com a pesquisa, este público tem uma grande expectativa de expansão do negócio. Os dados mostram que 70% do total dos entrevistados pretendem faturar mais de R$ 60 mil por ano com sua empresa, valor de limite do EI. Com receita bruta superior ou contratando mais de um empregado, eles se tornam microempresários, o que já ocorreu com 47 mil Empreendedores Individuais desde 2010.
O estudo foi realizado com 11,5 mil pessoas em todas as capitais e em municípios de médio e pequeno porte no país, entre março e abril de 2012. Até a conclusão da pesquisa, o total de EI no Brasil era de cerca de 2,1 milhões. Hoje, este número está em torno de 2,5 milhões. A análise levou em consideração também os dados fornecidos pela Receita Federal até o dia 30 de abril de 2012. A íntegra do estudo está disponível na página do Sebrae na Internet: http://www.sebrae.com.br/customizado/estudos-e-pesquisas.
Vantagens
Empreendedor Individual (EI) é o regime de formalização de trabalhadores por conta própria, com uma receita bruta de até R$ 60 mil por ano. São mais de 400 ocupações que possibilitam o registro como EI. Para ser um empreendedor individual, o trabalhador pode ter apenas um empregado contratado e não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Entre as vantagens oferecidas por essa figura jurídica está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária e permite a emissão de notas fiscais. Com a formalização, o empreendedor passa a contribuir com cerca de R$ 35 mensais para a Previdência Social e assim tem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-doença, entre outros.
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