Sebrae/RS aproxima prefeituras da Central de Licitações do Estado

Representantes de 14 municípios da região Noroeste realizaram visita técnica para conhecer o programa Fornecer

Da Redação

Porto Alegre – Para estimular que as prefeituras municipais gaúchas priorizem e/ou dêem exclusividade para as micro e pequenas empresas em suas compras governamentais, o Sebrae/RS promoveu nesta sexta-feira, dia 17, encontro entre funcionários do departamento de licitações de 14 municípios da região Noroeste Colonial e a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). A iniciativa, pioneira no País, faz parte do programa Territórios da Cidadania e “será realizada com as administrações municipais de todas as regiões do Estado”, afirmou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RS, Alessandro Machado.

A vista técnica à Celic tem o objetivo de aprofundar o conhecimento dos municípios sobre o Fornecer, programa inédito criado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), em parceria com o Sebrae/RS, que oportuniza aos micro e pequenos empreendimentos venderem seus produtos ao governo estadual em contratações de até R$ 80 mil. “Queremos capacitá-los para que esses municípios realizem as compras públicas através dos pequenos negócios locais, assim como está fazendo o Estado e como prevê a Lei Geral das MPEs, aprovada em 429 cidades do Rio Grande do Sul”, disse Machado, durante a abertura das atividades no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

Na ocasião, a titular da SARH, Stela Farias, destacou os resultados positivos que o programa Fornecer trouxe para o Estado desde que começou a ser realizado, no segundo semestre de 2011. “Já injetamos R$ 6,8 milhões nas micro e pequenas empresas vencedoras dos pregões presenciais e economizamos cerca de R$ 5 milhões na compra de alimentos para os presídios do Estado”. Conforme a secretária, o Fornecer não é apenas um programa de governo, mas uma política de Estado. “Desta forma estamos descentralizando os recursos, aumentando nossos fornecedores e, sobretudo, favorecendo às micro e pequenas empresas”.

Alessandro Machado destacou, ainda, que o Sebrae/RS tem interesse em aumentar os investimentos no Fornecer, um programa de distribuição de renda e desenvolvimento local. “Nos próximos dias vamos nos reunir com os técnicos da Celic para planejarmos as ações em 2013. Na parceria, cabe ao Sebrae/RS prospectar e capacitar os empresários para as licitações. A terceira etapa do Fornecer está em andamento e tem como novidades a inclusão de alimentos não-perecíveis, como farinha, feijão e açúcar. Até o final do mês de setembro, 78 cidades do Estado serão contempladas pela iniciativa.

Os profissionais que participaram da capacitação representaram os municípios de Campo Novo, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Derrubadas, Horizontina, Humaitá, Jari, Santo Augusto, Santa Rosa, São Martinho, São Luiz Gonzaga, São Francisco de Assis, Tiradentes do Sul e Tenente Portela.

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