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Da Redação
Porto Alegre – Uma pessoa responsável por articular ações para promover o desenvolvimento sustentável das cidades e que atua diretamente junto às micro e pequenas empresas. Esse é o agente de desenvolvimento, uma missão abraçada por cerca de 200 servidores públicos no Estado, que estarão reunidos no 1º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento. A atividade será realizada, no dia 5 de agosto, das 9h às 12h, e integra o Brasil Mais Simples 2015, Seminário de Alinhamento entre os Parceiros – Rio Grande do Sul. O evento é uma realização do SEBRAE/RS, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SCT) e Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) e ocorrerá no Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 514, em Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800 ou diretamente no site do SEBRAE/RS.
O gestor de projetos responsável pelos agentes de desenvolvimento no SEBRAE/RS, Felipe de Lima Fischer, conta que a figura do Agente de Desenvolvimento Local foi criada pela Lei Complementar 128/2008, como forma de aprimorar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “O Rio Grande do Sul totaliza 200 municípios com a lei implantada e tem 200 agentes de desenvolvimento”, informa. “Os agentes são responsáveis por zelar pela correta aplicação da Lei Geral e por estimular políticas públicas que incentivem o desenvolvimento municipal com foco nos pequenos negócios”. Outro ganho proporcionado pela atuação dos agentes são as Salas do Empreendedor, locais nos municípios que reúnem uma série de serviços voltados às micro e pequenas empresas. No Rio Grande do Sul, há 92 salas desse tipo.
Durante o evento, serão apresentados cases de referência no País, como o do ex-agente e hoje consultor e palestrante, Marcos Gomes Ferreira, que atuou no município de Santa Luzia (MG) e vai falar sobre as oportunidades e ameaças no exercício da função de agente de desenvolvimento.
O encontro também será palco da entrega de selo e certificado ao prefeito Marcelo Luiz Schreinert, como reconhecimento à implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em São Jerônimo, o 200º município a implantar essa legislação no Estado.
Outra ação de destaque, que ocorrerá durante o encontro, é a apresentação do Movimento Compre do Pequeno Negócio, uma iniciativa nacional de incentivo de compras públicas e privadas a partir de micro e pequenas empresas.
O Seminário Brasil Mais Simples 2015 será realizado em vários Estados e o primeiro ocorre em Porto Alegre. O evento conta com o apoio do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul (CEVS), Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Receita Federal, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS).
A REDESIM
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).
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