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Da Redação
Um dia inteiro para falar sobre os entraves burocráticos da máquina pública e apresentar projetos de sucesso que estão deixando o ambiente dos pequenos negócios mais simples, ágil e confiável. Assim foi a terceira edição do Seminário Estadual Brasil Mais Simples, que aconteceu ao longo de quarta-feira, 02 de outubro. O evento fez parte da programação da 28ª Mercopar – Feira de Inovação Industrial, no Centro de Feiras e Eventos da Festa da Uva, em Caxias do Sul – RS.
Entre os palestrantes estava Marcelo Andrade, engenheiro e Ceo da Lucatex, empresa de Toronto, no Canadá. O brasileiro, formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), especialista em jornadas para a abertura de empresas, explicou sobre a experiência no País em que vive há 20 anos, durante a palestra “Case Internacional de Desburocratização”.
Andrade começou explicando porque o Canadá é o terceiro no mundo em facilidade de abertura de negócios, segundo a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial. Para ele, o choque cultural é o grande diferencial. No País, os ônibus não possuem cobradores (com evasão de 3%), os bancos não têm controle de entrada, as aulas não possuem chamada, o “controle de ponto” de trabalho é raro e os estacionamentos não têm controle de acesso.
“O Canadá molda o seu sistema na base da confiança. Há a prevalência da auto-declaração, ou seja, você escreve o que é verdade. Se está escrito é verdade. Nunca consegui explicar para um canadense, por exemplo, o que é uma certidão negativa (documento utilizado para comprovar a existência ou não de ação civil, criminal ou federal contra uma determinada pessoa). Não existe isso no Canadá. Além disso, há um número muito pequeno de regras e, em todos os contratos, há uma cláusula dizendo que qualquer incoerência haverá consequências incomensuráveis”, destacou Andrade.
Quando montou a Lucatex, optou por ser representante da Tramontina, importando peças do Brasil. A primeira barreira que achou que enfrentaria, seria a licença de importação. “Achei que levaria meses para ter o documento e que minha empresa quebraria. Eu consegui a licença por telefone em 12 minutos. Não precisei mostrar alvará e nenhum outro documento”, descreveu.
Ouvindo atentamente, estavam representantes do Poder Legislativo, entidades ligadas ao tema, servidores dos órgãos públicos envolvidos no registro e no licenciamento de empresas, contadores, administradores de empresas, empresários, além dos servidores das prefeituras municipais que são responsáveis pela Redesimples, programa promovido e executado pelo Sebrae RS em parceria com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). Implementada em mais da metade dos municípios gaúchos, a iniciativa tem como objetivo a simplificação e a desburocratização dos processos de registro, alteração e licenciamento de empresas e já beneficia 87% dos pequenos negócios no Estado.
O seminário contou com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, JucisRS, Vigilância Sanitária Estadual, Meio Ambiente Estadual, Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, Secretaria da Fazenda Estadual e da Receita Federal do Brasil.
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