Demora na liberação de alvarás é tema de debate entre SEBRAE/RS e Frente Parlamentar

Café da manhã na Assembleia Legislativa reuniu entidades e deputados e discutiu mudanças na classificação de risco para as pequenas empresas

Da Redação

Porto Alegre – Um dos principais entraves para a abertura de empresas na capital gaúcha e no Estado é a demora na liberação de alvarás, especialmente por parte do Corpo de Bombeiros, no que diz respeito ao Plano de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Esse foi o tema debatido no segundo Café da Manhã da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, promovido nesta quinta-feira pelo SEBRAE/RS e Assembleia Legislativa.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/RS, Carlos Sperotto, destacou que a instituição é parceira da Frente Parlamentar e tem a meta de unificar as proposições sobre o tema. “Queremos transformar as sugestões de todos os envolvidos em um ato único que possa facilitar a vida dos empreendedores. E este encontro é mais um passo importante para simplificar o registro e desativação de empresas”, afirmou.

O diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, ressaltou que a instituição, a Frente Parlamentar e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SDECT) estão trabalhando para tornar a legislação menos restritiva. “Estamos engajados em propor melhorias para a chamada Lei Kiss. Além disso, outro gargalo é o licenciamento ambiental, que é demorado e burocrático. Um estado como o Rio Grande do Sul necessita crescer e se desenvolver e precisamos criar um ambiente adequado às empresas”, ressaltou.

Para o coordenador e presidente da Frente Parlamentar, deputado Tiago Simon, o ambiente de negócios no Brasil ainda está muito distante de um cenário que favoreça o empreendedorismo. Ele disse que a Frente trabalha com o Corpo de Bombeiros para flexibilizar a legislação atual e criar regras especiais para os pequenos negócios, a exemplo do que ocorre em outros Estados. “A classificação de risco para as pequenas empresas no Rio Grande do Sul ainda é muito elevada. Outros Estados são mais flexíveis e menos rigorosos, com o mesmo nível de segurança”.

Em sua palestra durante o evento, o consultor técnico do SEBRAE Nacional, Márcio Minoru, destaca dois pontos para diminuir o prazo de abertura de empresas. Primeiro, ele defende o reforço na implantação da REDESIM nos municípios gaúchos, por ser um processo integrado e que vai criar um banco de dados para todos os órgãos envolvidos. Segundo, a necessidade de mudanças na classificação dos negócios de alto e baixo risco. “Dessa forma, vamos dar foco nas vistorias prévias para os empreendimentos de risco mais elevado. Em São Paulo, mais de 90% são de baixo risco. Se isso acontecer aqui, essa mudança de modelo vai proporcionar bons resultados e ainda vai aumentar a segurança”, salientou.

Também participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Édson Brum; o ex-senador Pedro Simon; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Fábio Branco, representando o governo estadual; o presidente da Fecomércio/RS, Luiz Carlos Bohn, e o gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RS, Alessandro Machado, além de deputados e representantes de entidades empresariais.

As fotos do Café da Manhã da Frente Parlamentar estão disponíveis no nosso canal do Flickr.

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