Esteio é o primeiro município gaúcho a integrar-se à Redesim

A iniciativa tem como objetivo desburocratizar processos para abertura de empresas

Da Redação

Esteio – A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) chega a Esteio. A iniciativa do SEBRAE/RS, em parceria com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), tem como objetivo desburocratizar o processo de abertura de empresas, estimulando a formalização e, por consequência, a economia local. Representantes das duas entidades, do governo estadual e o prefeito Gilmar Rinaldi estarão presentes no evento que formaliza a integração do município à Rede, no dia 6 de maio, às 10h30, na sede da Prefeitura Municipal (Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150).

Também comparecem à cerimônia o diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Cunha Fialho, o gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RS, Alessandro Machado, o gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do SEBRAE/RS, Marco Aurélio Copetti, o presidente e o secretário geral da Jucergs, Paulo Mazzardo e Tadeu Jacoby respectivamente, e o secretário para assuntos extraordinários, Gilberto Pinho, representando o secretário Fábio Branco, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado.

A Redesim foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE. Conforme explica a gestora do projeto pelo SEBRAE/RS, Janaina Zago Medeiros, o trabalho de preparação de Esteio para adesão à Redesim começou no ano passado e a integração iniciou-se recentemente. “No segundo semestre de 2014 fizemos um mapeamento de todos os processos das secretarias responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas na cidade. Com este trabalho, a prefeitura identificou pontos que poderiam ser melhorados no processo e fez algumas adequações conforme orientações contidas na Lei 11.598”, disse.

Agora, ao invés do empresário precisar se deslocar para vários locais para solicitar a inscrição e o alvará de sua empresa, ele fará tudo em um local único. Outro fator importante é que o município extinguiu a obrigatoriedade de vistoria prévia para os pontos de referência e para imóveis de até 200m2 quando a atividade for de baixo risco. Este sistema integrador proporciona ao empresário realizar consulta prévia para verificar a utilização do nome desejado, bem como do local para instalar o negócio. Após essa etapa, o registro da empresa poderá ser feito com a entrega dos documentos necessários em um único local e o acompanhamento do processo de forma on-line.

A agilidade também tem impacto no município, resultando no aumento do número de empresas formalizadas e no incremento na arrecadação de impostos, além da redução do custo operacional das entidades envolvidas e maior desenvolvimento econômico. De acordo com o prefeito Gilmar Rinaldi, “a integração, em todas as esferas da gestão pública ou privada, é a chave para a eficiência. A Redesim vai qualificar ainda mais a gestão dos processos, tornando mais ágil a confecção de alvarás de licenciamento. É um orgulho para Esteio receber este projeto pioneiro”, destaca.

O presidente da Jucergs, Paulo Mazzardo, também reconhece a importância da iniciativa. “O principal ponto é essa facilidade para o empresário, ao centralizar as operações, e ainda com mais segurança. É um benefício mútuo. O poder público também ganha com este projeto”, disse.

A previsão é de que até o final de 2015 todos os 16 municípios que aderiram ao projeto estejam com a Redesim totalmente implementada. Cerca de 200 mil empreendimentos já existentes deverão ser beneficiados, sem contar os que ainda irão solicitar a formalização.

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