Flores da Cunha avança na simplificação de processos para empresas

O município participa do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS

“Flores da Cunha é muito atrativa para novos negócios, mas é importante criar facilidades, reduzindo a burocracia e os custos que isso representa para o empreendedor”, afirma o secretário municipal do Turismo, Indústria, Comércio e Serviços, Paulo Sérgio Wichmann. “Nossa cidade tem um potencial gigantesco”, destaca o secretário. Para avançar na simplificação de processos, o município participa de consultorias do Programa Cidade Empreendedora com o objetivo de tornar o ambiente de negócios ainda mais atrativo.

O consultor Tiago Guerra informa que em junho teve início a consultoria de Rede Simples com foco na simplificação do processo nos atos e procedimentos relacionados aos registros, alterações e baixa de empresas. De acordo com o secretário, Flores da Cunha já integra a Rede, mas ainda não usa plenamente os módulos. Também foi realizada uma reunião para mapeamento do processo de registro de empresas e ainda para dar apoio e suporte para adequação da legislação municipal à Lei da Liberdade Econômica para que seja possível a implementação do licenciamento automático para as atividades classificadas como de baixo risco.

As próximas etapas do eixo Desburocratização serão para avançar no uso do sistema Integrar a fim de que a solicitação de documentos seja 100% de forma digital e também todas as adaptações necessárias para implantação do licenciamento automático digital. Com o licenciamento automático, o usuário poderá licenciar a empresa em um ambiente único e de forma digital junto aos órgãos licenciadores estaduais e à prefeitura.

Assim, será possível ter acesso às autorizações de funcionamento pela internet e, em alguns casos, ter acesso à própria licença (alvarás) digitalmente, eliminando a necessidade do deslocamento presencial. Com o sistema também será possível permitir que o representante legal, responsável pelo licenciamento, possa cadastrar outro representante para realizar a legalização da empresa em seu lugar. Também haverá maior interação entre o empreendedor e a prefeitura que poderá disponibilizar, via sistema, orientações para o licenciamento, pendências acerca de documentos encaminhados incorretamente, bem como disponibilizar as licenças municipais (alvarás) no sistema de licenciamento.

Sobre o Cidade Empreendedora

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa voltada para engajar gestores e servidores na promoção das políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como objetivo principal a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo através de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

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