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Da Redação
Porto Alegre – Um novo passo para desburocratizar a abertura das empresas está sendo debatido nesta semana. O tema de licenciamento ambiental estará em discussão nesta quinta-feira, 21 de janeiro, às 15h30, no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (FOPEMEPE/RS). O encontro será realizado na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.
A reunião faz parte do Comitê de Desoneração e Desburocratização do FOPEMEPE na temática de licenciamento ambiental. Participarão do encontro os técnicos do SEBRAE/RS, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, além da assessora técnica de meio ambiente da Famurs e representantes das secretarias municipais de meio ambiente dos municípios de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Rio Grande.
A técnica da gerência de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Claudia Cittolin informa que o objetivo do encontro é debater a Resolução nº 288/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que está definindo a isenção de licenciamento ambiental para algumas atividades empresariais que geram menor risco de poluição. A primeira reunião sobre o tema ocorreu no dia 14 de janeiro. No encontro, foram estabelecidos critérios de classificação do grau de risco (de acordo com o potencial poluidor) e foi apresentada uma sugestão de tabela a ser adotada pelos municípios, especialmente os integrantes da Rede Simples, um sistema que promove a integração e a desburocratização de processos para abertura e encerramento de empresas.
O FOPEMEPE/RS agora vai debater a nova proposição de tabela de atividades, que classifica os riscos ambientais em baixo, médio e alto. “Após a definição do dia 21 de janeiro, o comitê deve se reunir com os técnicos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para apresentar as conclusões do debate”, avisa Claudia Cittolin. A proposta final de tabela será levada à votação na Câmara Técnica do Consema em março e pode lançar novos paradigmas para agilizar a abertura de negócios e beneficiar o empreendedorismo em todo Estado.
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