Loading SEBRAE

Mais buscados: mei CREDITO sei boas praticas consultoria

Loading SEBRAE

Notícias

Notícias

Fórum das empresas de pequeno porte debaterá isenção de licenciamento ambiental

atualizado em: 20/01/16

Da Redação

COMPARTILHE

Reunião do FOPEMEPE/RS ocorrerá nesta quinta-feira, 21 de janeiro, em Porto Alegre

Da Redação

Porto Alegre – Um novo passo para desburocratizar a abertura das empresas está sendo debatido nesta semana. O tema de licenciamento ambiental estará em discussão nesta quinta-feira, 21 de janeiro, às 15h30, no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (FOPEMEPE/RS). O encontro será realizado na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

A reunião faz parte do Comitê de Desoneração e Desburocratização do FOPEMEPE na temática de licenciamento ambiental. Participarão do encontro os técnicos do SEBRAE/RS, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, além da assessora técnica de meio ambiente da Famurs e representantes das secretarias municipais de meio ambiente dos municípios de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Rio Grande.

A técnica da gerência de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Claudia Cittolin informa que o objetivo do encontro é debater a Resolução nº 288/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que está definindo a isenção de licenciamento ambiental para algumas atividades empresariais que geram menor risco de poluição. A primeira reunião sobre o tema ocorreu no dia 14 de janeiro. No encontro, foram estabelecidos critérios de classificação do grau de risco (de acordo com o potencial poluidor) e foi apresentada uma sugestão de tabela a ser adotada pelos municípios, especialmente os integrantes da Rede Simples, um sistema que promove a integração e a desburocratização de processos para abertura e encerramento de empresas.

O FOPEMEPE/RS agora vai debater a nova proposição de tabela de atividades, que classifica os riscos ambientais em baixo, médio e alto. “Após a definição do dia 21 de janeiro, o comitê deve se reunir com os técnicos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para apresentar as conclusões do debate”, avisa Claudia Cittolin. A proposta final de tabela será levada à votação na Câmara Técnica do Consema em março e pode lançar novos paradigmas para agilizar a abertura de negócios e beneficiar o empreendedorismo em todo Estado.

COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

28 de Março de 2024

Venâncio Aires conquista prêmio categoria Cidade Empreendedora na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

SAIBA MAIS

 

28 de Março de 2024

São José do Norte é um dos municípios premiados na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

SAIBA MAIS

Vídeos

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 27/02/2024 16:18

Plano de Voo, do Sebrae RS, traz as principais tendências da NRF para o varejo

Sebrae RS Podcast 29/01/2024 10:00

Dicas de finanças para empresas é tema do podcast do Sebrae RS

Atendimento - Chat

Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)

Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.

Início em: