Fórum que debate políticas públicas para micro e pequenas empresas realiza novas reuniões

Os encontros ocorrem entre os dias 7 e 29 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre

Da Redação

Porto Alegre – O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FOPEMEPE/RS) já têm novas datas para as reuniões dos grupos de trabalho. No dia 7 será a vez do comitê temático de desoneração e desburocratização. No dia 19, o comitê de disseminação, capacitação e informação se reúne e realiza a sua segunda reunião. No dia 21 o comitê temático de compras governamentais se encontra e, para fechar a agenda de outubro, no dia 29, o comitê temático de desoneração e desburocratização realiza uma segunda reunião. Todos os encontros ocorrerão entre as 14h30 e 17h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 16º andar), em eventos fechados para os integrantes e convidados do FOPEMEPE/RS.

O fórum foi constituído em 2011 e regulamentado pelo Decreto nº 52.438 de 26/06/2015. Atua com esforços do governo e do setor privado, com o objetivo de debater propostas para as micro e pequenas empresas. A técnica de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Claudia Cittolin explica que “cada reunião tem uma temática importante, mas todos atuam com temas ligados às políticas públicas para as MPEs”, disse. Os grupos existiam em 2013, mas foram desativados em 2014. A retomada do FOPEMEPE ocorreu em um encontro realizado no dia 12 de agosto de 2015, ocasião em que foram indicados os representantes de cada entidade participante e dos comitês.

Os comitês estão definidos em: tecnologia e inovação; comércio exterior; compras governamentais; desoneração e desburocratização; investimentos e financiamentos e rede de disseminação, informação e capacitação.

O encontro do dia 7 terá como pauta a experiência desenvolvida pela Câmara da Mediação e Arbitragem da Federasul, comitê temático de desoneração e desburocratização, com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco. O tema será acesso à justiça – mediação e arbitragem. O comitê de disseminação, capacitação e informação irá discutir, em sua segunda reunião, a pauta educação empreendedora, no dia 19 de outubro, dando sequência aos temas abordados na reunião do dia 18 de setembro.

A próxima reunião, no dia 21, vai reunir o comitê de compras governamentais para a apresentação da Lei Complementar 123/2006, que aborda este tema. Terá a presença de representantes do Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança. Para encerrar a agenda do mês, no dia 29 o comitê desoneração e desburocratização realiza um segundo encontro, dessa vez para tratar do tema licenciamento ambiental, com presença de representantes das entidades: secretaria estadual de Saúde e secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Entidades que compõem o FOPEMEPE/RS

• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT);
• Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN);
• Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ);
• Secretaria-geral de Governo (SGG);
• Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS);
• Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (SEAPA);
• Secretaria Estadual da Saúde (SES) – Vigilância Sanitária;
• Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) – Brigada Militar e Corpo de Bombeiros;
• Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCERGS);
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL);
• BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS;
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
• Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
• Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RS);
• Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS);
• Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL);
• Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO);
• Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL);
• Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS);
• Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL/RS);
• Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS);
• Caixa Econômica Federal (CEF);
• Banco do Brasil (BB).

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