Mais buscados: mEI CREDITO sei boas praticas consultoria
Da Redação
Criar uma startup ficou mais fácil, se você tem uma ideia na cabeça e vontade de empreender. Isso porque, no fim de abril, o Governo Federal sancionou a Lei Complementar número 167/2019, que alterou o Simples Nacional e formalizou a criação do Inova Simples. Trata-se de um regime especial simplificado que concede às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem como startups ou empresas de inovação para estimular sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação na geração de emprego e renda.
“O principal ganho da Lei é a possibilidade de constituir um CNPJ de uma forma simplificada. Caso não dê certo, é possível fechar a empresa com mais facilidade. A iniciativa ajuda a testar e validar as ideias e iniciar as primeiras vendas.”, comenta a coordenadora de Economia Digital e Startups, Debora Chagas
A Lei diz que startup é uma empresa de caráter inovador que visa a aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo, caracterizam startups de natureza disruptiva.
Um dos pontos positivos trazidos pela nova legislação é a definição do conceito de startup, sob o ponto de vista de política pública. De acordo com a nova Lei, as startups caracterizam-se por desenvolver suas inovações em condições de incerteza que requerem experimentos e validações constantes, inclusive mediante comercialização experimental provisória, antes de procederem à comercialização plena e à obtenção de receita.
A iniciativa, sem dúvida, pretende retomar o crescimento econômico do País, diminuindo algumas burocracias, em especial para o empreendedor que pretende criar um novo negócio, mas desiste quando se depara com os impostos, insegurança jurídica e complexos processos burocráticos. Saiba mais em www.sebraers.com.br.
Siga o SEBRAE RS
Notícias
28 de Março de 2024Venâncio Aires conquista prêmio categoria Cidade Empreendedora na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
SAIBA MAIS28 de Março de 2024
São José do Norte é um dos municípios premiados na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
SAIBA MAISVídeos
Ouça o podcast do SEBRAE
27/02/2024 16:18Plano de Voo, do Sebrae RS, traz as principais tendências da NRF para o varejo
29/01/2024 10:00Dicas de finanças para empresas é tema do podcast do Sebrae RS
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.