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Da Redação
Desde que aderiu ao Programa Cidade Empreendedora, iniciativa do Sebrae RS com o objetivo de impulsionar os resultados socioeconômicos dos municípios, levando estratégias de empreendedorismo para a administração pública, Lagoa Vermelha tem avançado em diversas frentes. A cidade aderiu ao Programa no dia 8 de abril deste ano com foco nos seguintes eixos estratégicos: Gestão Municipal, Desburocratização, Compras Governamentais, Educação Empreendedora e Turismo, que têm evoluído através de uma série de iniciativas voltadas à implementação de políticas públicas de desenvolvimento local.
Entre os meses de julho e setembro foram realizadas diversas ações envolvendo diagnósticos e capacitações, entre elas: curso de Liderança do Agente de Desenvolvimento; consultoria para regulamentação da Lei de Liberdade Econômica; consultoria para melhoria dos serviços da Sala do Empreendedor; consultoria para adequação dos processos licitatórios, capacitação dos servidores sobre a nova Lei de Licitações e as compras de MPEs; e diagnóstico do potencial turístico do município.
No início de agosto, representantes das secretarias responsáveis pelos alvarás, fiscalizações e licenciamentos do Município, entre elas Secretarias da Fazenda, da Agricultura e Meio Ambiente, da Saúde e do Desenvolvimento Econômico, estiveram reunidos com o Sebrae RS para debater aspectos relacionados ao eixo central do Programa Cidade Empreendedora, que é a desburocratização. Na oportunidade, também foram debatidos aspectos procedimentais, fundamentais à celeridade e à agilidade para regularização dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do município.
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
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