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Da Redação
Dentro das iniciativas de modernização da administração com o objetivo de criar melhorias no ambiente de negócios, São José do Norte prepara-se para a implantação do sistema de licenciamento automático. De acordo com o analista de articulação territorial do Sebrae RS Fabricio Sanches Burkert, a consultoria online do licenciamento automático, que faz parte do Programa Cidade Empreendedora, trouxe bons resultados. “Vamos fechar o ano com o trabalho bastante avançado e, se a implantação do sistema não acontecer agora, será no início de 2021”, informa.
Com o licenciamento automático, os empreendedores poderão licenciar a pessoa jurídica em um ambiente único e de forma digital junto os órgãos licenciadores estaduais e à prefeitura de São José do Norte, que já possui integração com a Junta Comercial. Desta forma, será possível ter acesso às autorizações de funcionamento pela internet e, em alguns casos, ter acesso à própria licença (alvarás) digitalmente, eliminando a necessidade do deslocamento presencial.
O licenciamento automático é uma das ações previstas no eixo Desburocratização do programa Cidade Empreendedora, ao qual São José do Norte aderiu. Com o sistema em funcionamento, será permitido que o representante legal, responsável pelo licenciamento, possa cadastrar outro representante para realizar a legalização da pessoa jurídica em seu lugar. Outra vantagem será a maior interação entre o empreendedor e a prefeitura que poderá disponibilizar, via sistema, orientações para o licenciamento, pendências acerca de documentos encaminhados incorretamente, bem como disponibilizar as licenças municipais (alvarás) no sistema de licenciamento.
Saiba mais
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul para engajar gestores e servidores públicos na melhoria do ambiente de negócios e na promoção das políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
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