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Da Redação
Porto Alegre – O impacto da substituição tributária na geração de empregos é o tema do Café da Manhã que o SEBRAE/RS e a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Estado do RS, promovem na quarta-feira, dia 5 de junho, em Porto Alegre. No evento que ocorrerá no Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, Avenida Alberto Bins, 514, Centro, às 7h45min, o gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/NA, Bruno Quick, falará sobre o comprometimento da geração de emprego e renda causado pelas distorções da substituição tributária.
O presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch, que participará do evento, lembra que as MPEs brasileiras têm uma queixa em comum: o sistema da substituição tributária, que é uma forma de cobrança do ICMS aos produtos vendidos por elas. Neste sistema, os pequenos negócios que atuam como fornecedoras de grandes indústrias acabam pagando a estas o ICMS cheio, ao invés de pagar apenas o imposto único estabelecido pelo Simples Nacional, que é o que deveria ocorrer.
“Apesar de enquadradas no Simples Nacional – sistema pelo qual vários impostos são substituídos por uma única taxa – essas empresas acabam pagando mais imposto do que poderiam por conta da forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), utilizada pelos Estados”, enfatiza Vitor Koch. Para ele, “esse ambiente, além do impacto tributário direto, dificulta a geração de empregos, que é justamente uma das vantagens que se espera das empresas enquadradas no Simples Nacional”.
O gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/NA, Bruno Quick lembra que estão sendo mantidos contatos com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a resolução desses conflitos. “Há relação direta e inversa em termos de crescimento da cobrança do ICMS e o ritmo de crescimento das pequenas empresas nos estados”, afirma.
O presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado estadual José Sperotto (PTB), ressalta que este encontro é mais uma oportunidade para parlamentares e lideranças empresariais buscarem, em conjunto, a melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas no Rio Grande do Sul.
Para o deputado “é preciso que o governo estadual se convença de que os empresários estão passando por dificuldades. Precisamos encontrar alternativas para manter a competitividade e os empregos”.
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