Mais sete cidades gaúchas recebem certificado de implementação da Lei Geral

Prefeituras de Erechim, Campinas do Sul, Getúlio Vargas, Liberato Salzano, Taquaruçu do Sul, Constantina e Caiçara foram homenageadas pelo Sebrae/RS

Da Redação

Erechim – Mais sete cidades gaúchas foram homenageadas pelo Sebrae/RS em virtude da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, Erechim, Campinas do Sul, Getulio Vargas, Liberato Salzano, Taquaruçu do Sul, Constantina e Caiçara, pioneiras na Região Norte em viabilizar projetos que criam um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, receberam seus selos e certificados, em solenidade realizada na sede do executivo erechinense, das mãos do superintendente Léo Hainzenreder.

“Mais uma vez estamos extremamente felizes em observar que cresce, a cada dia que passa, o número de municípios gaúchos que percebem a importância de implementar a Lei Geral das MPEs”, salientou Hainzenreder. “Ao colocarem a Lei em prática, os gestores públicos destas sete cidades que estamos homenageando, estão facilitando o desenvolvimento dos pequenos negócios, utilizando a serie de benefícios que o instrumento legal oportuniza”, ressaltou.

Os municípios homenageados pelo Sebrae/RS estiveram representados da seguinte maneira: o secretário municipal de Planejamento de Erechim, Moacir Tormen, representou o prefeito Paulo Polis; prefeito municipal de Campinas do Sul, Neri Montepó; o gerente regional do Sebrae/RS, Almir Barriquelo, representou o prefeito municipal de Constantina, Braulio Zatti; prefeito municipal de Getúlio Vargas, Pedro Paulo Prezzotto; prefeito municipal de Liberato Salzano, José Krzyzansi; Wilson Sponchiado, secretário municipal da Fazenda de Taquaruçu do Sul, representou o prefeito municipal Mauro Sponchiado; e o fiscal tributário da Prefeitura de Caiçara, Luis Carlos Dalmolin, representou o prefeito municipal, Zilio Roggia.

O superintendente Léo Hainzenreder lembrou, ainda, que o Sebrae/RS caminha a passos largos para alcançar e superar a meta estabelecida de implementar a Lei Geral das MPEs em 41 municípios gaúchos, até o final de 2012. “Como, hoje, já são 38 cidades com a legislação implementada, tenho plena convicção de que esse número será ainda mais expressivo em dezembro. E isso, graças a percepção dos prefeitos a respeito do que a implementação da lei pode criar em matéria de benefícios para as MPEs”, enfatizou.

Segundo Hainzenreder, a entrega do selo e do certificado, é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos municípios em prol das MPEs locais. “Tanto o selo quanto o certificado podem ser utilizados pela administração municipal em seus materiais publicitários, o que registrará o engajamento do prefeito em tornar a Lei Geral uma realidade”, explicou o dirigente.

Em nome das cidades homenageadas falou o prefeito de Campinas do Sul, Neri Montepó. Ele destacou que seu município está empenhado na construção de um ambiente econômico e social mais favorável ao crescimento dos pequenos negócios. Também parabenizou os prefeitos dos demais municípios agraciados nesta tarde, salientando “que priorizando ações em prol do desenvolvimento das micro e pequenas empresas estamos proporcionando condições de gerar mais emprego e renda em cada uma das nossas cidades, o que, certamente, vai fortalecer a Região Norte como um todo”.

Até esta quarta-feira, dia 8 de agosto, 38 cidades gaúchas haviam colocado a legislação em prática, destacando quatro capítulos da lei: Agente de Desenvolvimento Local, Empreendedor Individual, Compras Governamentais e Desburocratização.

Municípios com a Lei Implementada:

Planalto
Mormaço
Pontão
Tio Hugo

Norte
Constantina
Caiçara
Erechim
Campinas do Sul
Taquaruçu do Sul
Liberato Salzano
Getúlio Vargas

Serra
Farroupilha
Guaporé

Centro
Santiago
Santa Maria

Noroeste
Tiradentes do Sul
Derrubadas
Campo Novo
São Martinho
Chiapetta
Tuparendi
Porto Mauá
Barra do Guarita
Horizontina
Santo Ângelo

Sul
Jaguarão
São Lourenço do Sul
Piratini
Camaquã
Pelotas
Herval
Arroio Grande

Vale do Taquari
Encantado
Arroio do Tigre
Venâncio Aires

Campanha e Fronteira Oeste
Alegrete
Santana do Livramento

Metropolitana
Balneário Pinhal
Sinos, Caí e Paranhana
Esteio

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