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Da Redação
Porto Alegre – Importante passo para a desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas, o modelo da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização das Empresas e Negócios (REDESIM), adotado a partir de uma parceira entre o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucergs), pode servir de referência para o Brasil. Na sexta-feira, 3 de julho, uma missão técnica virá ao Estado. Representantes do SEBRAE Nacional e das unidades do SEBRAE e da Juntas Comerciais de Mato Grosso do Sul e de Tocantins, além do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, órgão responsável pelas juntas comerciais de todo o País, estarão no Rio Grande do Sul para conhecer a metodologia de aplicação da REDESIM nos municípios.
A gestora estadual do projeto da REDESIM pelo SEBRAE/RS, Janaína Zago Medeiros, conta que o interesse partiu do próprio departamento. “Vários Estados já utilizam o sistema Integrar, mas há interesse em conhecer o modelo que desenvolvemos para instalar a REDESIM nos municípios, pela agilidade na implantação e pela integração dos diversos órgãos envolvidos neste trabalho”, explica. A estimativa é de que, até o final deste ano, 30 novos municípios gaúchos devem iniciar esse trabalho de desburocratização dos seus processos.
A metodologia implantada no Rio Grande do Sul será apresentada, em Porto Alegre, pela Jucergs e também pelo SEBRAE/RS à comitiva que visitará o Estado. Após a apresentação, a delegação irá até Garibaldi, na Serra Gaúcha, para conhecer um pouco da experiência do município neste trabalho, que teve destaque pela agilidade e comprometimento das instituições participantes.
A REDESIM tem como objetivo tornar mais eficiente e eficaz o processo de registro e licenciamento de pessoas jurídicas. A iniciativa prevê ainda uma entrada única de dados, por meio de um sistema integrador e de documentos, evitando que o empresário circule em diversos órgãos para encaminhar a sua formalização.
A implementação da REDESIM é um processo rápido, realizado em apenas dois meses. “A primeira etapa é de sensibilização. Depois, é promovido um workshop de imersão no tema com todas as secretarias e órgãos envolvidos, com duração de 12 horas. A terceira etapa prevê uma consultoria de processo e de tecnologia da informação. Após esse trabalho, podemos fazer a integração do município à Junta Comercial”, detalha Janaína, do SEBRAE/RS.
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