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Micro e pequenas empresas podem vender ao Estado dias 10 e 11 de outubro

09/10/12

Da Redação

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Pregões presenciais em 19 cidades gaúchas têm foco em alimentos como pão, leite e carne

Da Redação
Porto Alegre – Dezenove municípios gaúchos sediarão pregões presenciais para a compra de alimentos como pão, leite e carne que serão adquiridos pelo governo do Estado preferencialmente de micro e pequenas empresas. As negociações ocorrem entre os dias 10 e 11 de outubro. A iniciativa é uma ação do Fornecer, programa inédito desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) em parceria com o Sebrae/RS, que busca explorar a demanda por bens e serviços do Estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas.
 
Para participar dos pregões, os empresários devem estar munidos de documentos pré-determinados, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Empresários que têm dúvidas sobre quais documentos devem ser apresentados devem procurar a unidade mais próxima de atendimento do Sebrae/RS. A entidade atende pelos telefones 0800.570.0800. 
 
Os editais dos pregões podem ser baixados no site da Central de Licitações do Estado – Celic (cecom.rs.gov.br). Informações sobre editais também podem ser obtidas pelo telefone do Programa Fornecer na Central de Licitações: (51) 3288.1559.
 
O que é um pregão?
Pregão é um procedimento administrativo tipo licitação, para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos órgãos da Administração Pública. Participam das licitações Pessoas Jurídicas interessadas em vender bens e/ou serviços, conforme os editais e contratos de interesse público. O Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes no chamado “quem dá menos”. Primeiro ocorre a abertura das propostas dos interessados e depois é realizado o julgamento da habilitação (documentos necessários). 
 
O Programa
A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para micro e pequenas e empresas. As MPEs que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Governo do estado, podendo ser renovado por mais seis meses. 
 
Pregões dia 10
– Canoas: pão (às 9h), na Câmara de Vereadores
– Montenegro: pão (às 13h30min), na Câmara de Vereadores
– Lavras do Sul: carne (às 9h), na Câmara de Vereadores 
– Sobradinho – pão (às 9h), na Câmaras de Vereadores 
– Encruzilhada do Sul – carne (às 10h30min), na Câmaras de Vereadores 
– Jaguarão: pão (às 9h), na Câmara de Vereadores
– Caxias do Sul: carne (às 9h), pão (às 13h30min), na Câmara de Vereadores
– Viamão: pão (às 15h), na Câmara de Vereadores
 
Pregões dia 11
– Novo Hamburgo: pão (às 9h30min), na Câmara de Vereadores
– São Leopoldo: pão (às 15h), na Câmara de Vereadores
– Encantado – carne (às 15h), na Câmaras de Vereadores
– Santa Cruz do Sul – pão e leite (9h e 10h30min), na Câmaras de Vereadores
– Venâncio Aires – pão (às 15h30min), na Câmara de Vereadores
– Rio Pardo – carne e leite (às 10h30min e às 13h30min), na Câmara de Vereadores
– Pelotas: pão (às 9h), na Câmara de Vereadores
– Camaquã: pão (às 15h), na Câmara de Vereadores 
– Osório: pão e carne (às 13h30min e às 15h), na Câmara de Vereadores
– Três Passos: leite (às 9h), na Câmara de Vereadores
– Guaporé: pão (às 9h)
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