Missão técnica do SEBRAE Nacional e de Rondônia conhece a REDESIM gaúcha

Grupo de profissionais realiza visitas técnicas à Junta Comercial, ao SEBRAE/RS e aos municípios de Guaíba e Nova Santa Rita

Da Redação

Porto Alegre – O SEBRAE/RS tem conquistado destaque no cenário nacional pela ação intensiva com que trabalha o estímulo à desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas. Por meio de uma metodologia própria e da parceria com a Junta Comercial do Estado (Jucergs), a instituição já possui bons resultados referentes à adesão de municípios à Rede Nacional Para a Simplificação do Registro e Legalização das Empresas e Negócios (REDESIM). Para conhecer de perto como funciona, uma missão técnica do SEBRAE de Rondônia e profissionais do SEBRAE Nacional chegou ao Estado nesta semana.

A gestora estadual do projeto da REDESIM pelo SEBRAE/RS, Janaína Zago Medeiros, observa que na programação para os dias de visita foram incluídas, além da visualização do sistema na Junta Comercial, reuniões de esclarecimento no próprio SEBRAE gaúcho e recepção em dois municípios que já estão integrados: Guaíba e Nova Santa Rita nesta terça-feira. “Rondônia utiliza o mesmo sistema integrador que o Rio Grande do Sul. Agora vão iniciar o trabalho de implantação nos municípios e vieram conhecer a nossa metodologia”, complementa. Tanto em Guaíba quanto em Nova Santa Rita, os visitantes foram recepcionados na Sala do Empreendedor, local onde a comunidade busca as informações e serviços para formalização de micro e pequenos negócios, bem como o registro de Microempreendedor Individual.

O modelo usado na REDESIM, no Rio Grande do Sul, foi desenvolvido com os atributos de agilidade na implantação pelos municípios e pela integração dos diferentes órgãos envolvidos em licenciamentos de empresas. “Hoje, o Estado já conta com seis municípios integrados e a estimativa é de que, até o final deste ano, seja um total de 22”, salienta Janaina.

Para o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, Paulo Mazzardo, a REDESIM padroniza as melhores práticas na implantação do sistema e possibilita o aprendizado para acelerar a simplificação do registro e legalização das empresas. “O objetivo é estimular, cada vez mais, a criação de um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo, para trazer novos investimentos e ajudar o desenvolvimento do Estado e do País”, informa.

A REDESIM prevê ainda uma entrada única de dados, por meio de um sistema integrador e de documentos, evitando que o empresário circule em diversos órgãos para encaminhar a sua formalização. “Essas boas práticas do nosso modelo é que os colegas do SEBRAE/RO buscam conhecer para ampliar a atuação nos municípios”, diz a gestora gaúcha.

A integração à REDESIM é um processo rápido, realizado em apenas dois meses. “A primeira etapa é de sensibilização. Depois, é promovido um workshop de imersão no tema com todas as secretarias e órgãos envolvidos, com duração de 12 horas. A terceira etapa prevê uma consultoria de processo e de tecnologia da informação. Após esse trabalho, podemos fazer a integração do município à Junta Comercial”, detalha Janaína, do SEBRAE/RS.

Entenda melhor a REDESIM

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.

Benefícios para o município:

• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:

• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.

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