Município de Ibirubá implementa Lei Geral

Ações de incentivo aos empreendedores locais ocorrem com frequência e a sociedade percebe movimento positivo

Da Redação

Ibirubá – Quando a administração pública se conscientiza do impacto positivo social e econômico que o empreendedorismo gera nas comunidades, todos ganham. Assim pode ser resumida a atitude com que a prefeitura do município de Ibirubá, na região do Planalto gaúcho, tem se manifestado em favor do desenvolvimento local. A implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas a pouco mais de um ano já é uma realidade. Com o acompanhamento e apoio do SEBRAE/RS, por meio da regional Planalto, além de um espaço dedicado ao atendimento para os pequenos negócios, junto da Secretaria de Indústria e Comércio, hoje, do total licitado no município, 73% são contratações feitas com micro e pequenas empresas.

Além do secretário de Indústria e Comércio, Olindo de Campos, atuam dois agentes de desenvolvimento, formalmente nomeados como AD´s que fazem a interface diária com os empresários locais. São eles, Estevan Scarsi e Luiz Barbosa. Segundo Barbosa, todos os dias há, pelo menos, 10 atendimentos específicos sobre formalização de empresas de micro e pequeno portes e Microempreendedores Individuais (MEIs). “No espaço reservado para os atendimentos, o qual chamamos de Sala do Empreendedor, a movimentação é intensa há alguns meses. Formalizações são os trâmites mais comuns, mas a questão do microcrédito é igualmente solicitada, primeiro com informações, e depois com encaminhamento de documentação”, relata o agente.

Pelo perfil do município, que conta com aproximadamente 20 mil habitantes, o número de micro e pequenas empresas formais ultrapassa 1.500 e mais 500 com perfil de Microempreendedor Individual. “Temos uma grande quantidade de empresas na área de serviços. Nas contratações da prefeitura, a maioria é de MEI dos segmentos de limpeza, mecânica, elétrica e construção civil”, conta Barbosa.

Para o técnico em políticas públicas da regional Planalto do SEBRAE/RS, Patric Cunha Strapazzon, é interessante ressaltar que a cidade de Ibirubá aderiu há pouco tempo aos processos de implantação da Lei Geral. “Foi muito positivo trabalhar as questões da LG no município, pois a prefeitura e seus colaboradores se engajaram e contribuíram com as ações necessárias para garantir a implementação da lei, que garante uma série de benefícios aos empreendedores. Em Ibirubá, por exemplo, os alvarás, no que tange às responsabilidades do município, estão sendo emitidos instantaneamente”, destaca.

Sobre a Lei Geral das MPEs: A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa já foi implementada em 196 cidades gaúchas.

Veja Mais