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Negociação com SEFAZ/RS gera redução do ICMS de 17% para 12% em insumos industriais

atualizado em: 15/07/13

Da Redação

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Atendendo solicitação das instituições, secretário Odir Tonollier comunicou ao presidente do SEBRAE/RS e da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, a desoneração do imposto entre indústrias de 16 setores

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Medida vai beneficiar 40 mil MPEs. (Foto: Sebrae/RS)

Porto Alegre – O presidente do SEBRAE/RS e da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL-RS), Vitor Augusto Koch, recebeu uma excelente notícia do secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 15 de julho. “O secretário Odir me informou que o governo do Estado vai reduzir o ICMS de insumos para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul de 17% para 12%. Este é o resultado de uma ampla negociação que mantemos com o Governo Estadual há cerca de um ano, buscando a desoneração da incidência do ICMS sobre a cadeia produtiva”, enfatiza o presidente Vitor Koch.

Na reunião da qual também participaram o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (CDES/RS), Marcelo Danéris, e o diretor de Administração e Finanças do SEBRAE RS, Marcelo Ribas, o presidente Vitor Koch lembrou que essa medida vai “beneficiar 40 mil micro e pequenas empresas optantes do Simples, que poderão comprar insumos com alíquota de 12% em vez dos atuais 17%. Isso vai gerar benefícios para as empresas e para o consumidor final, uma vez que os preços dos produtos terão redução”.

O secretário Odir Tonollier destacou que “a medida está sendo tomada para dar maior competitividade à indústria gaúcha no momento em que o setor começa a dar sinais de declínio de sua atividade”. Já o secretário do CDES/RS, Marcelo Danéris, destacou que “essa ação é fruto das negociações maduras que o setor industrial, a SEFAZ, o CDES e entidades empresariais estão mantendo no sentido de revitalizar a economia gaúcha”.

O decreto, que deve vigorar a partir de 1º de agosto, desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS. A medida representa o início de um processo que deve se estender a outros setores, futuramente. No momento, 16 segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa. Entre eles, energia elétrica; madeira e seus produtos; óptica/ precisão/foto; têxtil/vestuário/malharia; tintas/corantes.

“Essa redução vem em boa hora, pois a indústria gaúcha está em dificuldades e o comércio sente os reflexos. Com menos tributo, os setores ficam mais competitivos e mantém empregos”, finaliza o presidente Vitor Augusto Koch.

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