Mais buscados: mei CREDITO SEI BOAS Praticas Consultoria
Da Redação
A Serra Gaúcha dá mais dois passos importantes em favor do desenvolvimento econômico. É a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas pelos municípios de Nova Bassano e Pinto Bandeira. A conquista é fruto de uma iniciativa conjunta das prefeituras de cada cidade e do SEBRAE/RS.
O técnico de Políticas Públicas da Regional Serra Gaúcha do SEBRAE/RS, Alexandre Schmitt, destaca que as duas cidades realizam licitações exclusivas para micro e pequenas empresas. “Em Pinto Bandeira, quase 70% do que é licitado é comprado de MPEs. Além disso, o alvará é emitido em apenas um dia”, detalha. Já em Nova Bassano o percentual de compras de empreendimentos de micro e pequeno porte chega a 52%. “O município também realiza a emissão de alvarás provisórios para novos negócios”, complementa Schmitt.
Sobre a Lei Geral das MPEs
A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A legislação já foi implementada em 217 cidades gaúchas. A meta é completar 50 novas implantações só este ano.
Siga o SEBRAE RS
Notícias
21 de Agosto de 2026Sebrae RS promove Turis Talk para fortalecer Porto Alegre como destino turístico
SAIBA MAIS20 de Agosto de 2026
Sebrae RS leva 10 pequenos negócios gaúchos à Expoagas 2026 com estande coletivo Sabores Únicos do RS
SAIBA MAISOuça o podcast do SEBRAE
09/01/2026 16:00
Google recebe programação do Retail Day Sebrae em Nova York
19/12/2025 12:00
Sebrae RS leva comitiva de micro e pequenos empreendedores para a maior feira de varejo do mundo, a NRF
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.
