Mais buscados: MeI credito Sei boas praticas CONSULTORIA
Da Redação
Osório e Torres sediarão os pregões presenciais para compra de alimentos de micro e pequenas empresas nos dias 04 e 05 de setembro, respectivamente. A iniciativa é uma ação do Fornecer, programa inédito desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) em parceria com o Sebrae/RS, que busca explorar a demanda por bens e serviços do Estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas. Entre os meses de agosto e setembro, 78 cidades gaúchas receberão as licitações regionais.
Os pregões em Osório servirão para a compra de carne e pão para a casa prisional da cidade e acontecem às 10h30min (carne), 13h30min (pão), no Centro Empresarial. A ação em Torres, que visa apenas a compra de carne, acontece no dia seguinte, também às 10h30min, na sede do legislativo municipal.
Para participar dos pregões, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos pré-determinados, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Empresários que têm dúvidas sobre quais documentos devem ser apresentados devem procurar a unidade mais próxima de atendimento do Sebrae/RS. Na região Metropolitana, a entidade atende pelos telefones (51) 3213.1589.
Os editais dos pregões podem ser baixados no site da Subsecretaria da Central de Licitações – Celic (cecom.rs.gov.br). Informações sobre editais também podem ser obtidas pelo telefone do Programa Fornecer na Central de Licitações: (51) 3288.1559.
O que é um pregão?
Pregão é um procedimento administrativo tipo licitação, para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos órgãos da Administração Pública. Participam das licitações Pessoas Jurídicas interessadas em vender bens e/ou serviços, conforme os editais e contratos de interesse público. O Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes no chamado “quem dá menos”. Primeiro ocorre a abertura das propostas dos interessados e depois é realizado o julgamento da habilitação (documentos necessários).
O Programa
A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para micro e pequenas e empresas. As MPEs que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Governo do estado, podendo ser renovado por mais seis meses.
Siga o SEBRAE RS
Notícias
17 de Julho de 2025Salas do Empreendedor da Região Noroeste superam 33 mil atendimentos no 1º semestre de 2025
SAIBA MAIS17 de Julho de 2025
Sebrae RS lança programa para impulsionar vendas de startups no estado
SAIBA MAISOuça o podcast do SEBRAE
Da tecnologia às pessoas, podcast do Sebrae RS traz tendências para o setor de alimentos e bebidas
Missão do Sebrae RS leva empresários gaúchos para a maior feira de alimentos e bebidas do mundo em Chicago, a NRA Show 2025 (versão longa)
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.