Projeto vai facilitar a vida do empreendedor gaúcho

A proposta cria o Fórum Estadual da Desburocratização e será piloto para o Brasil

Em busca da modernização do estado, o Sebrae e o governo do Rio Grande do Sul assinaram nesta sexta, 4, o protocolo de intenções do projeto-piloto Desburocratização e Simplificação Legislativa. A proposta prevê a criação, até dezembro, do Fórum Estadual de Desburocratização. “Vamos criar o Greenpeace da Burocracia, um espaço permanente para o controle social da burocracia, para que os cidadãos possam indicar os entraves que atrapalham o desenvolvimento de suas atividades e recebam as respostas e as soluções necessárias”, afirmou o presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos. Afif comparou a burocracia ao colesterol. “O ruim entope as artérias, o bom é o que lubrifica as artérias. Tem que ter uma burocracia consciente do seu papel para ajudar a sociedade e não atrapalhar o seu desenvolvimento”. Ele ressaltou o trabalho do Sebrae em prol de melhorias nas políticas públicas voltadas a esse segmento, que representa 98% das empresas no Brasil.

Afif e Cairoli assinaram protocolo de intenções para a implementação do projeto que vai até dezembro de 2019 (Foto: Rafael Marconatto)

O projeto também fará levantamentos, análises e propostas concretas de melhorias em toda a legislação que impacta o empreendedor no Rio Grande do Sul. Atualmente as micro e pequenas empresas estão entre as maiores vítimas do excesso de burocracia estatal e as ações do projeto buscam melhorar o ambiente de negócios, dando mais condições para que os pequenos negócios continuem gerando emprego e renda no país. Foram 47,4 mil novas vagas com carteira assinada em março, totalizando quase 200 milhões de postos de trabalho nos primeiros três meses de 2018, um aumento de 127% em relação ao mesmo período do ano passado. Afif lembrou de um episódio recente que passou para exemplificar como essa burocracia atrapalha a vida dos cidadãos brasileiros. Recentemente ele teve que fazer a “prova de vida” para continuar recebendo sua aposentadoria. “Se o cartório é obrigado a informar a cada 72h os óbitos, porque temos que fazer essa prova de vida? São essas pequenas coisas que atormentam a vida do cidadão e temos que denunciar”.

O vice-governador do Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoll, ressaltou as diversas parcerias já realizadas com o Sebrae para facilitar a vida do micro e pequeno empreendedor. “A luta pela desburocratização é um processo continuo. O que é importante é que temos a vontade de fazer, avançamos ao logo dos anos e vamos fazer mais para atender cada vez melhor os gaúchos e gaúchas”.

Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-RS, Gedeão Pereira, é necessário desburocratizar o Estado para que o empreendedorismo se desenvolva. “Se tivermos empresas saudáveis e entramos num ciclo positivo. Temos que diminuir o tamanho do Estado, desburocratizar para que o empreendedorismo se desenvolva”.

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