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Da Redação
Santo Antônio da Patrulha – Um novo impulso para a economia do município está sendo dado com a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). Santa Antônio da Patrulha oficializa a adesão à iniciativa que desburocratiza processos para registro de empresas no dia 10 de dezembro, às 19h30, no plenarinho da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 602.
Em todo o Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. No evento estarão presentes o prefeito Paulo Roberto Bier, a gestora de políticas públicas da Região Metropolitana do SEBRAE/RS, Paula Nicolini, e um representante da Junta Comercial.
“A cidade foi uma das primeiras do Estado a aprovar e implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, destaca Paula. O comprometimento do município também se deu na adesão dos servidores aos cursos referentes à REDESIM. “Também reunimos os contadores e apresentamos a eles a nova forma de agilizar o processo de registro”, conta a gestora.
A agente de desenvolvimento Maria Beatriz Menotti conta que todos os processos de abertura de empresa estarão concentrados na Sala do Empreendedor, já implantada pelo município. “Antes, a concessão de um alvará levava de 15 a 20 dias, agora a liberação será feita em quatro a cinco dias úteis”, avisa. A agilidade é possível graças a realização de vistoria posterior à concessão dos alvarás provisórios para empresas de baixo risco. “A REDESIM facilita os processos e concentra as informações em um único local, que se torna referência para os empreendedores do município”, destaca a agente.
Além de Santa Antônio da Patrulha, municípios como Campo Bom, Marau, Cruz Alta, Garibaldi, Lajeado, Guaíba, Nova Santa Rita, São Marcos, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Estrela, Gramado, Erechim, Camaquã, Ivoti, Horizontina, Santa Rosa, Ijuí, Canela, Santiago, São Francisco de Assis, Alegrete, Venâncio Aires, Encantado, Bento Gonçalves e Getúlio Vargas também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada para 34 cidades até o final do ano.
A REDESIM
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).
Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.
Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.
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