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Da Redação
A formalização dos negócios e a preocupação com a contribuição previdenciária caminham lado a lado. O exemplo disto vem do mais recente estudo feito pelo Sebrae, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O levantamento apontou que, com 59% da população contribuinte, o Rio Grande do Sul é o estado com o segundo maior nível de contribuição previdenciária, perdendo apenas para Santa Catarina, onde sete em cada dez contribuem (68%).
Em uma análise regional, o sul do Brasil tem um nível de cobertura previdenciária 3,5 vezes maior que o da região norte (59% e 17%, respectivamente). Na região Sul, em cada dez empreendedores, seis contribuem à previdência. O Empregador formal que está na região sul têm maior chance de contribuir do que qualquer outra ocupação e região, chegando a 70%. Isso representa até seis vezes mais chance de contribuir para previdência que os empregadores da região Norte do Brasil, por exemplo.
Em todas as regiões do país, quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem para a previdência. Esse percentual é ainda maior entre aqueles que apresentam nível superior de escolaridade. Nesse caso, o índice de contribuição é seis vezes maior do que o de empreendedores com baixa instrução e escolaridade.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o estudo confirma a importância do tema no plano econômico do governo. “Identificamos que o brasileiro só pensa no futuro quando mais velho. Além disso, a formalização só tem sido uma realidade entre os donos de negócio que estão mais consolidados no mercado. Uma prova da importância da formalização dos empreendedores. Aqueles que crescem no mercado tendem a investir mais no futuro” analisa o presidente.
O levantamento foi realizado entre os chamados “donos de negócio”, que reúnem empregadores que exploram seu próprio empreendimento, com pelo menos um funcionário, e os conta-própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados, embora possam contar, ou não, com a ajuda de uma pessoa da família.
Dados do Brasil
No Brasil, o estudo revela que quatro em cada dez empreendedores contribuem com a previdência. Isso acontece principalmente entre os segmentos de Serviços e Comércio, na faixa etária de 45 anos e que estão com a empresa mais estruturada, com CNPJ, com mais sócios, que mais se dedicam aos negócios e com mais empregados. No outro extremo, os negócios menos estruturados, informais, sem sócios e sem empregados, são os que têm menor proporção de contribuintes da previdência. Entre aqueles que não contribuem com a Previdência, 89% não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e 93% trabalham por conta própria e não possuem nenhum empregado.
Números do estudo
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