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Da Redação
Dois municípios do Vale do Taquari e Rio Pardo passaram a integrar oficialmente a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. Em duas solenidades, as cidades de Santa Cruz do Sul e Estrela oficializaram o ingresso no sistema, com a presença do diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, e do presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS), Paulo Mazzardo.
O primeiro evento ocorreu pela manhã, na sede da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, com a presença da vice-prefeita do município, Helena Hermany, dos secretários municipais César Cechinato (Desenvolvimento Econômico), Zeno Assmann (Fazenda), Jéferson Gerhardt (Planejamento) e Raul Fritsch (Meio Ambiente), da gerente do SEBRAE/RS na regional Vales do Taquari e Rio Pardo, Liane Klein, e representantes da classe empresarial.
O diretor do SEBRAE/RS ressaltou a importância da REDESIM e do processo de desburocratização do registro de empresas para os municípios gaúchos. “Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo produtivo e reforçar o papel dos pequenos negócios na geração de emprego e renda nas cidades, Estado e País”, afirmou.
Devido à intensa atividade empresarial e por sua localização privilegiada, próximo à Capital, Santa Cruz foi selecionada para pôr em prática o sistema, que visa reduzir o tempo de abertura de empresas de baixo risco e desburocratizar o processo. A assinatura do termo de adesão ocorreu em outubro de 2014, dando início às fases de mapeamento de processos, construção de plano de ação e interação dos sistemas de Tecnologia de Informação. Dentre as vantagens com a adoção do sistema estão maior facilidade e aumento de controle por meio de órgãos de fiscalização, incremento na arrecadação de impostos municipais, redução de custos operacionais das partes envolvidas, extinção da duplicidade de exigências e diminuição do tempo para registro e legalização de empresas.
Estrela
À tarde, no Salão Nobre da Prefeitura, ocorreu a solenidade de adesão de Estrela à REDESIM. “Estamos criando um ambiente desburocratizado em Estrela para que as pessoas possam empreender e gerar crescimento para o município”, afirmou o prefeito Rafael Mallmann. Segundo ele, é papel do poder público promover o desenvolvimento através de ações como a implantação da REDESIM.
O diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, frisou que o sucesso de cada empreendedor é o sucesso de todos, mas para que isso ocorra, segundo ele, é preciso um ambiente facilitador e simples, como o que se propõe através da rede. Conforme o presidente da Junta Comercial, a REDESIM permitirá mostrar o real valor do empreendedorismo no Rio Grande do Sul. “É uma quebra de paradigmas”, afirmou.
Estrela possui 2.976 micro e pequenas empresas, que representam 94,2% das empresas em atividade A maior parte – 199 – atua no ramo do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, o que representa 6,69% do total de MPEs.
Em todo o Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. São Marcos, Esteio, Garibaldi, Lajeado, Guaíba e Nova Santa Rita também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada para 34 municípios até o final do ano.
A REDESIM
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.
Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.
Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal
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