São Borja lança REDESIMPLES e inaugura Sala do Empreendedor

Município oficializa, nesta sexta-feira, 4 de março, integração ao sistema que desburocratiza a abertura de empresas

Da Redação

São Borja – Um novo patamar para o desenvolvimento empresarial será alcançado na Região da Campanha, no Rio Grande no Sul, com a integração de São Borja à Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIMPLES). A cerimônia de oficialização do novo sistema e inauguração da Sala do Empreendedor será realizada na sexta-feira, 4 de março, às 11 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Aparício Mariense, 2751, no Centro.

O SEBRAE e a Junta Comercial (JUCERGS) são parceiros na implementação da REDESIMPLES em municípios de todo Estado. Em São Borja, o evento contará com a presença do prefeito Antônio Carlos Rocha (Farelo) Almeida, do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais, Antonio Sartori Corin, do técnico de Políticas Públicas do SEBRAE/RS, Marcelo Baranski Feres, e da técnica de Atendimento do SEBRAE/RS em São Borja, Ângela Garcia Figueiredo.

O processo de adesão do município ao sistema começou em setembro do ano passado e a evolução para um formato cada vez mais simplificado deve continuar ao longo de 2016. “Para alcançarmos essa mudança foi necessária até uma alteração na legislação municipal. Antes, o empreendedor precisava ir a nove ou dez vezes na Prefeitura, em locais diferentes, para conseguir solicitar seu registro. Agora, basta ir a um único local, a Sala do Empreendedor, que será inaugurada durante o evento”, compara o técnico do SEBRAE/RS. O espaço foi criado para atender a demanda dos novos empreendimentos e também as necessidades de informações e serviços para micro e pequenas empresas.

O novo sistema representa mais agilidade para os negócios. “No ano passado, eram necessários pelo menos 90 dias para a concessão de um alvará. Após a implantação da REDESIMPLES, esse processo levará até 15 dias”, informa Feres. E deve avançar mais. “Poderemos iniciar uma nova etapa de aperfeiçoamento, com o objetivo de criar o alvará provisório, dispensando a vistoria prévia da vigilância sanitária para os casos de negócios de baixo risco”, explica. Com isso, a concessão do documento seria feita em até cinco dias. A meta é implantar a medida ainda este ano.

A REDESIMPLES

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.

Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.

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