São José do Norte aprimora sistema de inspeção municipal

O trabalho realizado com apoio do Sebrae RS integra o programa Cidade Empreendedora

atualizado em: 08/10/20

Da Redação

O município de São José do Norte recebeu o diagnóstico de inspeção municipal realizado pelo Sebrae RS como um dos eixos do programa Cidade Empreendedora. “A etapa de diagnóstico serviu para parametrizar, medir, mensurar como está o trabalho da Secretaria de Agricultura do município com relação à inspeção. Agora, avançamos para a consultoria técnica de estruturação do plano de trabalho e orientação para adequações dos procedimentos e melhorias, auxiliando no aprimoramento do sistema de inspeção municipal e possível adesão aos sistemas de serviço de inspeção integrados estadual e federal”, relata o gestor de projetos do Sebrae RS Fabrício Burkert.

Foi realizado em setembro o diagnóstico de adequação e conformidade dos procedimentos técnicos e administrativos do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como de sua legislação sanitária, considerando os requisitos do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Também foi estabelecido o plano de trabalho para adequação das atividades e ações do SIM. Participaram do diagnóstico o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca e Agente de Fiscalização do SIM, Fábio Martins, a Diretora da SMAP, Danúbia Vaz, a agente administrativa Marlucy Silveira de Souza, o responsável pelo Serviço de Inspeção, médico veterinário Rogério Fernandes, o agente de Fiscalização do SIM, técnico agrícola Ronier Oliveira, a médica veterinária Fernanda Fernandes e Larissa Postal.

De acordo com Burkert, foram avaliados os conhecimentos e aplicação das leis vigentes para o Serviço de Inspeção Municipal e verificado que a Lei Orgânica do Município autoriza a constituição do SIM. O município também dispõe de sala, mobiliário e equipamentos (computador e impressora), porém ainda falta uma padronização e organização documental. Após as consultorias técnicas para elaboração do diagnóstico, estruturação do plano de trabalho e orientação para adequações dos procedimentos, será promovida a palestra de sensibilização da importância da implementação do serviço de inspeção no município e verificação das possibilidades de aprimoramento.

Sobre o Cidade Empreendedora

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa inédita do Sebrae RS no Rio Grande do Sul para engajar gestores e servidores públicos na melhoria do ambiente de negócios e na promoção das políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades.

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