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Da Redação
Porto Alegre — O diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, participou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, da assinatura do protocolo de intenções entre Governo do Estado, Prefeitura de Porto Alegre, Instituto Empreender Endeavor-Brasil e outras entidades para promover uma reformulação do processo de abertura de empresas em Porto Alegre. O ato foi realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, na Capital. Além de Derly Fialho, participaram da assinatura o governador José Ivo Sartori, o prefeito José Fortunati; Juliano Seabra, diretor-geral do Instituto Empreender Endeavor – Brasil; Luiz Ildebrando Pierry, do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e Tatiana Ribeiro, do Movimento Brasil Competitivo (MBC).
O Projeto Simplificar tem como objetivo racionalizar custos de gestão e de prestação de serviços públicos qualificados para aumentar a eficiência e agilidade. Conforme relatório divulgado pela Endeavor em 2014, Porto Alegre ficou em último lugar entre 14 capitais pesquisadas, com um prazo de 243 dias para a abertura de uma empresa. A média nacional é de 68 dias, enquanto que a primeira colocada, Goiânia, tem um prazo de 32 dias.
Por meio da consultoria Integration, de São Paulo, será feito um levantamento sobre os processos de abertura de uma empresa no Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. O investimento será da ordem de R$ 1,5 milhão. A ideia é implementar as mudanças em nove meses, mas dentro de dois meses já será possível diminuir o prazo atual, conforme disse o diretor-geral da Endeavor no Brasil, Juliano Seabra. “O principal desafio é dar visibilidade ao processo ao empreendedor. Hoje ele não sabe por onde começa. Se dermos essa visibilidade e limparmos o retrabalho já avançaremos”, disse.
O diretor do SEBRAE/RS, Derly Fialho, ressaltou que a instituição é parceira de todas as entidades envolvidas na iniciativa e que é preciso construir um ambiente favorável ao empreendedorismo na Capital e no Estado. “É necessário que tenhamos um sistema tributário, um sistema de registros e baixa de empresas e uma legislação trabalhista adequados. Se a gente puder construir alianças para gerar mais resultados para o Estado, seremos mais eficientes”, afirmou.
O prefeito José Fortunati destacou que a Prefeitura vem buscando desburocratizar os processos e, por isso, criou o EdificaPOA, em 2012. Disse ainda que o Rio Grande do Sul é um dos Estados com menor motivação para o empreendedorismo. “Isto não pode funcionar. Precisamos romper com essa letargia”, reforçou.
O governador José Ivo Sartori ressaltou a presença do SEBRAE/RS nesse projeto e disse que a proposta vai destravar os licenciamentos na Capital e no Estado. “Aqueles que querem empreender não podem se perder na caminhada. Devemos criar um ambiente favorável e isso só se faz com muita determinação”.
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