Seminário Brasil Mais Simples aborda a desburocratização do registro de empresas

Evento que discute a simplificação de registros e legalização de empresas será realizado nos dias 4 e 5 de agosto em Porto Alegre

Da Redação

Porto Alegre – As melhores práticas nacionais para agilizar e simplificar o registro de empresas estarão reunidas em Porto Alegre. É o Brasil Mais Simples 2015, Seminário de Alinhamento entre os Parceiros – Rio Grande do Sul. O evento é uma realização do SEBRAE/RS, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs). As atividades serão realizadas nos dias 4 e 5 de agosto, no Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 514, em Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800 ou diretamente no banner Brasil Mais Simples, disponível no site www.sebrae-rs.com.br.

A gestora da REDESIM pelo SEBRAE/RS, Janaína Zago Medeiros, destaca que o Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a receber esse evento. “Já foram realizadas cinco edições em Brasília e agora o seminário, que reúne iniciativas para estimular a implantação da REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, deve percorrer o País”, conta. No Rio Grande do Sul, a rede já foi implantada em Esteio, Garibaldi e Lajeado. “Estamos trabalhando com o projeto em 54 municípios e neste ano deveremos totalizar a implantação em 22”, estima a gestora.

Agilizar o registro e a legalização das empresas é fundamental. Porto Alegre, por exemplo, é uma das cidades mais burocráticas no tema. Segundo a pesquisa Índice de Cidades Empreendedoras, do Endeavor Brasil, atualmente são necessários 245 dias para oficializar uma empresa na Capital gaúcha, tempo quatro vezes maior que a média das outras 13 capitais analisadas, que é de 63 dias.

Para fomentar a desburocratização no ambiente dos pequenos negócios, o Seminário Brasil Mais Simples vai reunir representantes do SEBRAE, Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária para abordar caminhos para a integração e disseminação da REDESIM. “É uma iniciativa no sentido de padronizar as melhores práticas na implantação do sistema e possibilitar o aprendizado para acelerar a simplificação do registro e legalização das empresas”, resume o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, Paulo Mazzardo. “O objetivo é estimular, cada vez mais, a criação de um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo, para trazer novos investimentos e ajudar o desenvolvimento do Estado e do País”.

No primeiro dia do evento, além das apresentações dos representantes das entidades envolvidas, também haverá a assinatura de um termo de cooperação para implantação da REDESIM no Estado, entre o SEBRAE/RS e o Governo do Estado. O segundo dia de atividades, 5 de agosto, será reservado a eventos paralelos. “Serão promovidas oficinas temáticas para detalhar as ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária, pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul, no sentido de desburocratizar os processos de abertura e liberação de alvarás das empresas”, relata Janaína. Também será realizado o 1º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, que vai reunir os responsáveis por intermediar as ações entre o setor público e os empresários nos municípios que implantaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

O Seminário Brasil Mais Simples 2015 conta com o apoio do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul (CEVS), Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Receita Federal, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS).

A REDESIM

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.

Confira a programação do evento:

Data: 4 de agosto – Horário: 9h às 17h30

9h – Abertura – SEBRAE/RS, Governo do Estado, Secretaria da Micro e Pequena Empresa
9h30 – Assinatura do Termo de Cooperação para Implantação da REDESIM: SEBRAE e Governo do Estado
9h45 – Palestra Magna – Secretaria da Micro e Pequena Empresa
10h45 – 1º Painel – Integração em prol do desenvolvimento

SEBRAE Nacional – Secretaria de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Famurs

12h30 – Intervalo para almoço
14h: 2º Painel – Papel dos envolvidos no processo de implantação da REDESIM

Receita Federal, Jucergs, Municípios Referência (Canoas e Garibaldi) e SEBRAE

16h – 3º Painel – Soluções Normativas para Simplificação: apresentação de cases de sucesso relacionados à cada um dos órgãos de licenciamento.

Corpo de Bombeiros (SP), Vigilância Sanitária (PR) e Meio Ambiente (SP)

17h30 – Encerramento

Data: 5 de agosto – Horário: 9h às 12h

Oficinas Temáticas: apresentação técnica e debate com os estados que são referência e os representantes destes órgãos no RS.
9h – Corpo de Bombeiros

Vigilância Sanitária

Meio Ambiente

Jucergs

9h – Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento

Local: Hotel Plaza São Rafael

Endereço: Avenida Alberto Bins, 514 – Porto Alegre

Inscrições gratuitas pelo telefone 0800-570-0800 ou no site www.sebrae-rs.com.br.

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