Cachoeirinha avança na implementação da Redesimples

Iniciativa é uma das ações do Cidade Empreendedora e pretende acelerar a desburocratização no município

A burocracia sempre foi um entrave na vida de todo empresário, mas ela começa a ceder espaço para iniciativas que simplificam a rotina de empreendedores. Isso porque está sendo implementada mais uma etapa da parceria entre o Sebrae RS e o poder público, através do projeto Cachoeirinha Cidade Empreendedora. Trata-se da implementação municipal da segunda etapa da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – Redesimples, sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas, entre outros.

“Com essa construção técnica junto às secretarias municipais temos a oportunidade de rever o fluxo dos registros, alteração e baixa de empresas, e fazer com que sejam mais rápidos e aconteçam de forma mais síncrona entre as secretarias envolvidas, de uma maneira que todas as secretarias saibam onde está a solicitação feita por um empresário. Assim, o empreendedor não precisará migrar de uma secretaria para outra. Faremos com que isso seja mais fluido e mais simples para o empresário, instituindo na prática menor tempo para a abertura e regularização de empresas”, destaca a analista de articulação territorial do Sebrae RS, Tangriane Forest Santos.

No município já está funcionando de forma digital a consulta de viabilidade, que é quando a empresa preenche um formulário com os dados gerais do futuro negócio, que hoje leva em torno de dois dias para o retorno da análise pela prefeitura. Está sendo implementada a etapa de licenciamento municipal dividida por secretarias, o que trará um ganho para a prefeitura e para o empresário, que poderá transmitir digitalmente os documentos e acompanhar o andamento do seu pedido em cada um dos órgãos, além de receber, nos casos em que houver necessidade, o alvará diretamente pelo sistema.

O projeto da Redesimples existe há seis anos e há uma previsão de alcançar a totalidade dos 497 municípios até o final de 2022. O Registro Digital, que já era obrigatório em Porto Alegre desde julho de 2018, passou a ser obrigatório em todo o RS em dezembro do ano passado. O Sebrae RS participou ativamente desse mutirão contra a burocratização promovendo 22 seminários regionais para a divulgação do funcionamento da Junta Digital.

Em breve

Outra ação que está em desenvolvimento em Cachoeirinha para ajudar a reduzir a burocracia e impulsionar a economia local é a construção da Sala do Empreendedor. Na semana passada, integrantes das secretarias do Desenvolvimento, Fazenda e Meio Ambiente reuniram-se para realizar o plano de trabalho, bem como a revisão dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas, a fim de tornar mais unificado todo o sistema e o passo a passo para os empreendedores pedirem licenças, alvarás e registros de forma mais unificada.

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