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Conjugação de esforços para fortalecer o Estado

08/12/16

Da Redação

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Terceiro encontro do Fopemepe ressaltou os principais avanços obtidos em 2016. A iniciativa conta com apoio do SEBRAE/RS

Da Redação

O diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, ressaltou avanços do ambiente legal obtidos em 2016 (Foto: SEBRAE/RS)

Porto Alegre – Em um ano marcado pela crise econômica e política, o Rio Grande do Sul investiu em iniciativas de desburocratização para garantir a formalização e o surgimento de novas empresas de micro e pequeno porte. Um exemplo é a Redesimples – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que deve fechar 2016 com a implementação em 72 municípios, uma iniciativa do SEBRAE/RS e do Governo do Estado, através da Junta Comercial do RS (Jucergs). Ao implementar a Rede, o município permite a abertura de empresas em menos tempo, através da redução de processos. O dado foi um dos destaques apresentados durante o 3º Encontro do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Fopemepe/RS) e do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do RS. O evento ocorreu na quarta-feira, 7 de dezembro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.

Também foram ressaltados os resultados obtidos graças a desburocratização do licenciamento ambiental para abertura de empresas de pequeno porte e a nova Lei do PPCI, que também atua na concessão de alvarás, e modifica os itens que empreendimentos de baixo e médio risco de incêndio precisam atender. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, Fábio Branco, destacou o impacto que a nova legislação provoca no cenário dos pequenos negócios. “Desta forma, iremos conseguir destravar inúmeros projetos que já poderiam estar gerando desenvolvimento ao Estado”.

Evento reuniu lideranças na sede do Ministério Público, em Porto Alegre (Foto: SEBRAE/RS)

O diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, acrescentou que esta é a hora e vez da pequena empresa. “Apensar de termos pela frente um ambiente ainda hostil, taxa de juros elevada e indefinição política, os empreendedores que surgirem ou os que permanecerem com suas empresas em funcionamento estarão muito mais fortalecidos e capazes. Durante o encontro também foi sinalizado que, a partir de 2017, começa a funcionar a Junta Digital, que vai permitir mais agilidade na abertura e fechamento de empresas.

A dinâmica do fórum funciona a partir de reuniões regionais. O primeiro encontro ocorreu em 2015, em Passo Fundo. A iniciativa opera como um espaço para articulação e troca de experiências em prol do fortalecimento da economia local. O encontro contou, ainda, com a presença do representante do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais (FNP), Carlos Eduardo Lopes da Silva.

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