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Da Redação
Porto Alegre – Em um ano marcado pela crise econômica e política, o Rio Grande do Sul investiu em iniciativas de desburocratização para garantir a formalização e o surgimento de novas empresas de micro e pequeno porte. Um exemplo é a Redesimples – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que deve fechar 2016 com a implementação em 72 municípios, uma iniciativa do SEBRAE/RS e do Governo do Estado, através da Junta Comercial do RS (Jucergs). Ao implementar a Rede, o município permite a abertura de empresas em menos tempo, através da redução de processos. O dado foi um dos destaques apresentados durante o 3º Encontro do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Fopemepe/RS) e do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do RS. O evento ocorreu na quarta-feira, 7 de dezembro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.
Também foram ressaltados os resultados obtidos graças a desburocratização do licenciamento ambiental para abertura de empresas de pequeno porte e a nova Lei do PPCI, que também atua na concessão de alvarás, e modifica os itens que empreendimentos de baixo e médio risco de incêndio precisam atender. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, Fábio Branco, destacou o impacto que a nova legislação provoca no cenário dos pequenos negócios. “Desta forma, iremos conseguir destravar inúmeros projetos que já poderiam estar gerando desenvolvimento ao Estado”.
O diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, acrescentou que esta é a hora e vez da pequena empresa. “Apensar de termos pela frente um ambiente ainda hostil, taxa de juros elevada e indefinição política, os empreendedores que surgirem ou os que permanecerem com suas empresas em funcionamento estarão muito mais fortalecidos e capazes. Durante o encontro também foi sinalizado que, a partir de 2017, começa a funcionar a Junta Digital, que vai permitir mais agilidade na abertura e fechamento de empresas.
A dinâmica do fórum funciona a partir de reuniões regionais. O primeiro encontro ocorreu em 2015, em Passo Fundo. A iniciativa opera como um espaço para articulação e troca de experiências em prol do fortalecimento da economia local. O encontro contou, ainda, com a presença do representante do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais (FNP), Carlos Eduardo Lopes da Silva.
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