Loading SEBRAE

Mais buscados: Sei MEi credito CONSULTORIA Boas Praticas

Loading SEBRAE

Notícias

Em 2015, 50 municípios implementaram a Lei Geral

atualizado em: 11/12/15

Da Redação

COMPARTILHE

Número representa a meta anual do SEBRAE/RS

Da Redação

SEBRAE/RS atua na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Foto: Divulgação)

Porto Alegre – Os esforços para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios gaúchos conta com forte atuação do SEBRAE/RS. Agindo diretamente no relacionamento entre poderes públicos e empreendedores, a instituição apoia na melhoria da atuação das prefeituras em relação ao desenvolvimento econômico local. A meta para 2015 foi alcançada: mais 50 cidades estão entre as localidades que se destacam pela desburocratização de registro de novas empresas e outras questões, como licitações e alvarás.

A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. O Rio Grande do Sul conta, hoje, com 222 municípios que implementaram a Lei, sendo 50 apenas em 2015, número que garantiu o alcance da meta estipulada pela gerência de Políticas Públicas da entidade.

O gerente de Políticas Púbicas do SEBRAE/RS, Alessandro Machado, destaca que “a Lei regulamenta diversos benefícios para as micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, como políticas de desburocratização, de acesso a mercados, de formalização dos empreendedores, entre outras”, explica.

Outros benefícios da Lei Geral são: prioriza os pequenos negócios nas compras governamentais; incentiva a formalização; disponibiliza um Agente de Desenvolvimento para tratar de políticas públicas com as lideranças locais e o poder público; melhora a prática tributária para os pequenos negócios; facilita o acesso ao crédito e aos serviços financeiros; e investe no acesso à inovação e tecnologia.

Ao longo dos quatro anos de empenho do SEBRAE/RS no projeto foram contabilizadas muitas realizações, tais como: mais de 8 mil evidências analisadas, 90 Salas do Empreendedor em funcionamento nos municípios, média de quatro a seis dias úteis para liberação de alvará de funcionamento, 252 Agentes de Desenvolvimento nomeados e 140 cidades aplicando licitações exclusivas para MPEs. “Isso representa um grande avanço. Nosso objetivo é disseminar e consolidar políticas de apoio aos pequenos negócios nos municípios. Esses empreendedores são responsáveis pela geração de milhares de empregos no nosso País”, ressalta Machado.

Para 2016, a meta é fortalecer pontos específicos que estão atrelados à Lei Geral, entre eles as compras governamentais, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e o Plano Municipal de Desenvolvimento.

COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

12 de Novembro de 2019

Negócios de economia criativa da Capital precisam aperfeiçoar sua gestão

SAIBA MAIS

 

12 de Novembro de 2019

Edelbrau, parceira do Sebrae RS, recebe prêmio principal da Copa Internacional da Cerveja POA

SAIBA MAIS

Vídeos

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 08/11/2019 16:01

Estão abertas as inscrições para participar da Feira de Hannover em 2020

Sebrae RS Podcast 07/11/2019 14:33

Programa de segurança do alimento credencia restaurantes de Santa Maria

Atendimento - Chat

Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)

Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.

Início em: