Reforma trabalhista: mudanças que podem afetar a rotina da sua empresa

atualizado em: 09/08/17

Claudia Teresa Scapin Cittolin

Gerência de Políticas Públicas

Parecer favorável à Reforma Trabalhista é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.

Sancionada no último dia 13 de julho, a Lei 13.647/2017, denominada de reforma trabalhista representa a modernização ou adaptação da legislação trabalhista às novas realidades socioeconômicas do país.

Quando a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi decretada em 1º de maio de 1943 se limitou a unificar a legislação esparsa existente e introduziu diversas normas que ampliavam as exigências a serem observadas pelos empregadores.

As medidas aprovadas são positivas para as micro e pequenas empresas, pois quanto mais flexíveis as regras, melhores são as condições para seu crescimento e desenvolvimento.

Assuntos como parcelamento de férias, jornada de trabalho, trabalho intermitente (por período), descanso, trabalho remoto (home office), contribuição sindical, banco de horas são alguns pontos que entrarão em vigência a partir de 120 dias após a publicação da nova lei, caso não seja alterada por Medida Provisória editada pelo Presidente da República.

Quer saber mais? Assista a Palestra Online – Como a Reforma Trabalhista pode afetar sua empresa.

ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Veja também

Empretec

Conhecimento técnico não é tudo: são as atitudes que diferenciam os empreendedores de sucesso dos demais. O SEBRAE oferece, com exclusividade no Brasil, este seminário cuja metodologia foi desenvolvida pela ONU com o objetivo de fomentar o empreendedorismo ao redor do mundo. Trata-se de uma oportunidade única para você aprender a aplicar, na prática, os 10 comportamentos que os empreendedores bem-sucedidos têm em comum. Os resultados são percebidos imediatamente.

SAIBA MAIS

Siga o SEBRAE RS