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Andre Bordignon
Gerência Setorial do Agronegócio
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É visível que o segmento de horticultura sofreu muito no passado pela não integração entre as instituições e organizações que desempenham algum papel no setor. Cada instituição trabalhava de forma isolada e, na maioria das vezes, fazendo atividades muito semelhantes sem realizar ações de forma conjunta e ordenada. No início de 2017, através de uma demanda do governo do Estado do Rio Grande do Sul, foi criado um grupo de trabalho envolvendo as seguintes entidades: Ceasa/RS, Emater/RS, Embrapa, Mapa, MDA, CEVS/SES/RS, CGVS/POA, Lacen, Crea, Sebrae RS, Senar/RS, Farsul, Fetag/RS, ASSPHCERGS – Associação dos Produtores da Ceasa/RS, ASSUCERGGS – Associação dos Usuários da Ceasa/RS e Ministério Público/RS.
A finalidade desse grupo de trabalho é debater, diagnosticar e propor um conjunto de ações, visando mitigar as inconformidades detectadas através das amostras reveladas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com relação aos resíduos de agrotóxicos encontrados nos produtos hortigranjeiros.
A primeira ação demandada pelo GT no ano de 2017 foi a realização de quatro seminários regionais técnicos sobre a temática do alimento seguro. O objetivo principal desses eventos é sensibilizar e orientar todos os elos da cadeia produtiva de hortaliças e frutas (HF) no RS sobre a importância da adoção de Boas Práticas Agrícolas (BPAs). Esses eventos têm o intuito de orientar produtores, técnicos e comerciantes de insumos sobre as respectivas responsabilidades e informar competências e atribuições de instituições responsáveis por garantir o alimento seguro. Outra ação de extrema importância do grupo foi instituir a obrigatoriedade da participação na palestra de quatro horas sobre BPAs sob pena de não receber o DPIC, um documento obrigatório para cadastro e comercialização dentro da Ceasa/RS.
As ações do GT Alimento Seguro estão repercutindo em âmbito nacional e estão servindo de exemplo para o restante do País. Os grandes motivadores dessas mudanças são o consumidor e o compromisso de entregar um alimento seguro e de qualidade para a população.
O maior beneficiado desta ação conjunta entre as entidades é o produtor, que agora tem um canal aberto para discutir as problemáticas do setor, como a nova legislação da rastreabilidade INC-02/2018 e as questões da Insuficiência Fitossanitária das CFSIs – Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente, as chamadas MINOR CROPS –, amparadas pela INC – Instrução Normativa Conjunta 01/2014.
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