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Rodrigo Baierle Silva
Gestor dos Projetos de E-commerce SEBRAE RS
Se você quer empreender ou quer ampliar seu perfil de negócios e durante muito tempo pensou em abrir uma franquia, mas desistiu ao observar o tamanho do investimento inicial para adquirir uma, há outra opção: a microfranquia. Trata-se de um modelo de negócio replicado do mesmo modo que o franchising, mas com uma diferença fundamental: o investimento inicial é bastante inferior.
A Associação Brasileira de Franchising (ABF) adota como parâmetro o valor de três vezes o PIB (Produto Interno Bruto) anual médio por habitante como valor máximo de investimento para classificar o negócio como microfranquia. O valor estabelecido pela ABF, a partir da referência adotada, é de aproximadamente R$ 80 mil, com base em dados de 2014. Desse modo, franquias cujo valor mínimo para investimento inicial chegue até esse patamar são classificadas como microfranquias.
As microfranquias funcionam da mesma maneira que as já tradicionais franquias. Além do investimento inicial, outra diferença é que, no caso das micro, como o próprio nome informa, seu porte e sua complexidade são menores. Normalmente, as microfranquias são operadas por uma única pessoa, o próprio empreendedor. Outras, por exemplo, dispensam um ponto fixo para seu funcionamento. Exemplo: as microfranquias de reforço escolar, em que o professor é o próprio franqueado que vai até a casa do cliente.

Tanto as franquias quanto as microfranquias são regulamentadas pela Lei 8.955, que define o modelo de negócios como aquele em que o franqueador, por meio de contrato de franquia, cede ao franqueado o direito de explorar sua marca, assim como o uso de seu conhecimento, que pode ser transmitido por meio de manuais, orientações e treinamentos. Assim, o franqueado assume o compromisso de comprar produtos e serviços do fornecedor legalmente definido em contrato.
Ainda segundo a legislação, o modelo conta com remuneração direta ou indireta, “sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício”.
O fato de ser um modelo de negócios de menor investimento não significa retorno menor. A ABF informa que 33% das redes que trabalham exclusivamente com microfranquias garantem que o retorno se dá entre seis e 12 meses a partir da abertura do negócio.
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